{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 11\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 43 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 43/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), e altera os anexos da loa 2733/2025 \u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 44 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 44/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 66.356,00 (Sessenta e Seis Mil Trezentos e Cinquenta e Seis Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 45 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 45/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 46 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 46/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 129.000,00 (Cento e Vinte Nove Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 47 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 47/2026\r\nS\u00daMULA \u2013 Altera o art. 9\u00ba da Lei n\u00ba 1067/12 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 49 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 049/2026\r\nCria cargos de provimento efetivo no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o, altera o Anexo do Plano de Cargos, Vencimentos\r\ne Carreiras (Lei n\u00ba 2.373/2023), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 50 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 50/2026\r\nS\u00daMULA: Cria o Fundo Municipal para Calamidades P\u00fablicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 51 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 51/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 407.000,00 (Quatro Centos e Sete Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}, {"id": 443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 52 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 052/2026\r\nCria cargos de provimento efetivo no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o, altera o Anexo do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras (Lei n\u00ba 2.373/2023), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}]}