{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 7\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico"}, {"id": 400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 30 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 030/2026\r\nSUMULA: Revoga as Leis Municipais n\u00ba482/2005 e Lei n\u00ba606/2009 que disp\u00f5em sobre a constitui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel, d\u00e1 novas diretrizes ao novo colegiado, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel de Pinhal\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Adiciona as letras e, f e g e d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao item II do Art. 4\u00ba do projeto de lei 30/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Edson Reinaldo de Souza,Emerson Soares de Lima,Flavio Decol Rodrigues,Francielli Siqueira de Carvalho Macedo,Paulo Cesar Lopes,Sergio Terra de Oliveira", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o a S\u00famula e ao Art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba30/2026 do Poder Executivo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 31 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 31/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 32 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 32/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 33 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 33/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 34 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 34/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 570.000,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 35 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 35/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 488.281,05 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil Duzentos e Oitenta e Um Mil Reais e Cinco Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 39 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 39/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 670.000,00 (Seiscentos e Setenta Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}]}