{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 31 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 31/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}, {"id": 404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 32 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 32/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}, {"id": 405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 33 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 33/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}, {"id": 406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 34 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 34/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 570.000,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}, {"id": 407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 35 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 35/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 488.281,05 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil Duzentos e Oitenta e Um Mil Reais e Cinco Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}, {"id": 391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 22 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "Projeto de Lei 22/2026\r\nS\u00famula: Concede aumento de 1,42% para o cargo de agente de endemias e agente de sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 23 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 23/2026\r\nSUMULA: Autoriza o parcelamento do Imposto Sobre Servi\u00e7os \u2013 ISS Fixo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 24 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "Projeto de lei 24/2026 \r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 2.014.154,18 (Dois Milh\u00f5es Quatorze Mil Cento e Cinquenta e Quatro Reais e Dezoito Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 25 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 25/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 31.000,00 (Trinta e Um Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 26 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 26/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 27 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 27/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 10,00 (Dez Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 29 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 29/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 1.096.149,46 (Um Milh\u00e3o e Noventa e Seis Mil Cento e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno"}, {"id": 417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Edson Reinaldo de Souza,Emerson Soares de Lima,Flavio Decol Rodrigues,Francielli Siqueira de Carvalho Macedo,Paulo Cesar Lopes,Sergio Terra de Oliveira", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o a S\u00famula e ao Art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba30/2026 do Poder Executivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 416, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 4\u00aa SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico"}, {"id": 410, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 36 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 036/2026\r\nS\u00daMULA - Autoriza a altera\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal CISLAR \u2013 Casa Lar, cria e extingue cargos, altera remunera\u00e7\u00e3o, e valores da di\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 411, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 37 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 37/2026\r\nSUMULA: Institui a Ouvidoria Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o \u2013 PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 412, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 38 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 38/2026\r\nS\u00daMULA: \"Institui a Pol\u00edtica Municipal de Inova\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia, Empreendedorismo e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ci\u00eancia, Inova\u00e7\u00e3o, Empreendedorismo e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ci\u00eancia, Inova\u00e7\u00e3o, Empreendedorismo e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, visando a consolida\u00e7\u00e3o do Ecossistema de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 413, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 39 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 39/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 670.000,00 (Seiscentos e Setenta Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 414, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na C\u00e2mara Municipal de Pinhal\u00e3o, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 415, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Sergio Terra de Oliveira", "ementa": "Indicar que a Prefeitura Municipal efetue a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural do Bairro Mococa, estrada do Moreira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}