{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 22 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "Projeto de Lei 22/2026\r\nS\u00famula: Concede aumento de 1,42% para o cargo de agente de endemias e agente de sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}, {"id": 392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 23 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 23/2026\r\nSUMULA: Autoriza o parcelamento do Imposto Sobre Servi\u00e7os \u2013 ISS Fixo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}, {"id": 394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 24 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "Projeto de lei 24/2026 \r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 2.014.154,18 (Dois Milh\u00f5es Quatorze Mil Cento e Cinquenta e Quatro Reais e Dezoito Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}, {"id": 395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 25 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 25/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 31.000,00 (Trinta e Um Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}, {"id": 396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 26 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 26/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}, {"id": 397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 27 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 27/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 10,00 (Dez Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}, {"id": 398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 28 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 28/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 4.469.622,35 (Quatro Milh\u00f5es Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}, {"id": 399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 29 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 29/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 1.096.149,46 (Um Milh\u00e3o e Noventa e Seis Mil Cento e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}, {"id": 400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 30 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 030/2026\r\nSUMULA: Revoga as Leis Municipais n\u00ba482/2005 e Lei n\u00ba606/2009 que disp\u00f5em sobre a constitui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel, d\u00e1 novas diretrizes ao novo colegiado, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel de Pinhal\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}, {"id": 402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Adiciona as letras e, f e g e d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao item II do Art. 4\u00ba do projeto de lei 30/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno"}, {"id": 408, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 5\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em turno \u00fanico"}, {"id": 403, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 31 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 31/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 404, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 32 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 32/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 405, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 33 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 33/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 406, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 34 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 34/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 570.000,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 407, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 35 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 35/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 488.281,05 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil Duzentos e Oitenta e Um Mil Reais e Cinco Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}