{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 001/2026\r\nS\u00famula: Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores municipais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 02/2026\r\nS\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Pinhal\u00e3o - REFIS MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 03/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 6.966.520,01 (Seis milh\u00f5es Novecentos e Sessenta e Seis Mil Quinhentos e Vinte Reais e Um Centavo),\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 4 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 04/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 5.142.650,64 (Cinco Milh\u00f5es Cento e Quarenta e Dois Mil Seiscentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Quatro Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 05/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 294.897,60 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 06/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 07/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 515.316,35 (Quinhentos e Quinze Mil Trezentos e Dezesseis Reais e Trinta e Cinco Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 8 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 08/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 2.850.000,00 (Dois Milh\u00f5es Oitocentos e Cinquenta Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 09/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 405.706,75 (quatrocentos e cinco mil setecentos e seis reais e setenta e cinco centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 10 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 10/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 89.000,00 (Oitenta e Nove Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 11 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 11/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 607.508,32 (Seiscentos e Sete Mil Quinhentos e oito Reais e Trinta e Dois Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 12 de 2026", "autor": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "ementa": "PROJETO DE LEI 12/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 19.893,96 (Dezenove Mil Oitocentos e Noventa e Tr\u00eas Reais e Noventa e Seis Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, nos termos do artigo 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o, Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, nos termos do artigo 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, aos subs\u00eddios dos Vereadores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o, Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Edney Luiz Vilas Boas", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o com a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas, nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica principalmente no Residencial Catua\u00ed, onde foi procurado por v\u00e1rios cidad\u00e3os, e j\u00e1 estendo a indica\u00e7\u00e3o para toda a Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}