{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "356", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/356/projeto_de_lei_01_revisao_geral_servidores_publicos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 001/2026\r\nS\u00famula: Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores municipais."}, {"id": "357", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/357/projeto_de_lei_02_refis.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 02/2026\r\nS\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Pinhal\u00e3o - REFIS MUNICIPAL."}, {"id": "358", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/358/projeto_de_lei_03__excesso_fonte_00211_asfalto_da_lavrinha.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 03/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 6.966.520,01 (Seis milh\u00f5es Novecentos e Sessenta e Seis Mil Quinhentos e Vinte Reais e Um Centavo),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "359", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/359/projeto_de_lei_04__excesso_fonte_00213_asfalto_da_lavrinha_2o_trecho.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 04/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 5.142.650,64 (Cinco Milh\u00f5es Cento e Quarenta e Dois Mil Seiscentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Quatro Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "360", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/360/projeto_de_lei_05__excesso_fonte_-_00206-_convenio_estufa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 05/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 294.897,60 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "361", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/361/projeto_de_lei_06_e-protocolo_24.566.448-6_secid-prioridade_61_trator.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 06/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "362", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/362/projeto_de_lei_07__excesso_fonte_00208_retroescavadeira_prioridade_63.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 07/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 515.316,35 (Quinhentos e Quinze Mil Trezentos e Dezesseis Reais e Trinta e Cinco Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "363", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/363/projeto_de_lei_08__excesso_fonte_00209_casas_populares.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 08/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 2.850.000,00 (Dois Milh\u00f5es Oitocentos e Cinquenta Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "364", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/364/projeto_de_lei_09__construcao_de_portais_emenda_sandro_alex.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 09/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 405.706,75 (quatrocentos e cinco mil setecentos e seis reais e setenta e cinco centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "365", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/365/projeto_de_lei_10__suplementar_reducao_fonte_1000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 10/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 89.000,00 (Oitenta e Nove Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "366", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/366/projeto_de_lei_11_superavit_fonte_1018__saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 11/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 607.508,32 (Seiscentos e Sete Mil Quinhentos e oito Reais e Trinta e Dois Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "367", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/367/projeto_de_lei_12_superavit_fonte_00205_devolucao_sobra_do_rodeio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 12/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 19.893,96 (Dezenove Mil Oitocentos e Noventa e Tr\u00eas Reais e Noventa e Seis Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "373", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/373/projeto_de_lei_13_alteracao_lei_2399.2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 13/2026\r\nS\u00famula: Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.399/2023, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher \u2013 CMDM e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher \u2013 FMDM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "374", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/374/projeto_de_lei_14__suplementar_reducao_fonte_1000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 14/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais ),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "375", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/375/projeto_de_lei_15__excesso_fonte_501105_e_304.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 15/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 1.373.600,00 (Um Milh\u00e3o Trezentos e Setenta e Tr\u00eas Mil e Seiscentos Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "376", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/376/projeto_de_lei_16__suplementar_reducao_fonte_1494.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 16/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amentogeral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "377", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/377/projeto_de_lei_17__excesso_fonte_-_00214_construcao_do_cras.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 17/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 1.230.000,00 (Um Milh\u00e3o Duzentos e Trinta Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "379", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/379/projeto_de_lei_18__superavit_00210_fundo_municipal_do_esporte.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 18/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 364.831,70 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Trinta e Um Reais e Setenta Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "380", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/380/projeto_de_lei_19_ressarcimento_multa_ecs.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 19/2026\r\nSUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar ressarcimento \u00e0 empresa ECS COM\u00c9RCIO DE VE\u00cdCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA pelo pagamento de multas de tr\u00e2nsito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "383", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/383/projeto_de_lei_20__excesso_fonte_-_00215_direito_da_mulher_2.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 20/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 50.000,00(Cinquenta Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "385", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/385/projeto_de_lei_21_suplementar_reducao_fonte_1507.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 21/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "391", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/391/projeto_de_lei_22_piso_agente_de_endemias.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 22/2026\r\nS\u00famula: Concede aumento de 1,42% para o cargo de agente de endemias e agente de sa\u00fade."}, {"id": "392", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/392/projeto_de_lei_23__parcelamento_iss_fixo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 23/2026\r\nSUMULA: Autoriza o parcelamento do Imposto Sobre Servi\u00e7os \u2013 ISS Fixo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "394", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/394/projeto_de_lei_24__excesso_fonte_0864_-_deliberacao_25_cedca_creche.pdf", "ementa": "Projeto de lei 24/2026 \r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 2.014.154,18 (Dois Milh\u00f5es Quatorze Mil Cento e Cinquenta e Quatro Reais e Dezoito Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "395", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/395/projeto_de_lei_25__excesso_fonte_1080.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 25/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 31.000,00 (Trinta e Um Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "396", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/396/projeto_de_lei_26__excesso_fonte_1701_devolucao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 26/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "397", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/397/projeto_de_lei_27_excesso_fonte_0189_devolucao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 27/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 10,00 (Dez Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "398", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/398/projeto_de_lei_28_superavit_todas_as_fonte.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 28/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 4.469.622,35 (Quatro Milh\u00f5es Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "399", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/399/projeto_de_lei_29_excesso_fonte_0857_-_convenio_501_secid_recape_alfatico.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 29/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 1.096.149,46 (Um Milh\u00e3o e Noventa e Seis Mil Cento e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "400", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/400/projeto_de_lei_30_leo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 030/2026\r\nSUMULA: Revoga as Leis Municipais n\u00ba482/2005 e Lei n\u00ba606/2009 que disp\u00f5em sobre a constitui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel, d\u00e1 novas diretrizes ao novo colegiado, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel de Pinhal\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "403", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/403/projeto_de_lei_31_superavit_fonte1839.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 31/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "404", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/404/projeto_de_lei_32__suplementar_reducao_fonte_1103.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 32/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "405", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/405/projeto_de_lei_33__especial_suplementar_reducao_fonte_1018.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 33/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "406", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/406/projeto_de_lei_34_suplementar_reducao_fonte_1501.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 34/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 570.000,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "407", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/407/projeto_de_lei_35_suplementar_reducao_fonte_1000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 35/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 488.281,05 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil Duzentos e Oitenta e Um Mil Reais e Cinco Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "410", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/410/projeto_de_lei_36-2026_alteracao_protocolo_de_intencoes_casa_lar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 036/2026\r\nS\u00daMULA - Autoriza a altera\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal CISLAR \u2013 Casa Lar, cria e extingue cargos, altera remunera\u00e7\u00e3o, e valores da di\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "411", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/411/projeto_de_lei_37__lei_ouvidoria.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 37/2026\r\nSUMULA: Institui a Ouvidoria Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o \u2013 PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "412", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/412/projeto_de_lei_38_inovacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 38/2026\r\nS\u00daMULA: \"Institui a Pol\u00edtica Municipal de Inova\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia, Empreendedorismo e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ci\u00eancia, Inova\u00e7\u00e3o, Empreendedorismo e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ci\u00eancia, Inova\u00e7\u00e3o, Empreendedorismo e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, visando a consolida\u00e7\u00e3o do Ecossistema de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "413", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/413/projeto_de_lei_39__suplementar_por_anulacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 39/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 670.000,00 (Seiscentos e Setenta Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "419", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/419/projeto_de_lei_40_suplementar_anulacao_fonte_00209.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 40/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "424", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/424/projeto_de_lei_41_excesso_fonte_-_00216_rodeio_ministerio_do_turismo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 41/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e Cinco Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "427", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/427/projeto_de_lei_42_casa_lar_inclusao_japira.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 42/2026\r\nSUMULA - Altera o protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Servi\u00e7o Socioassistencial \u2013 Casa Lar, aprovado atrav\u00e9s da lei municipal n\u00ba 1152/13 e autoriza o ingresso do Munic\u00edpio de Japira/PR como consorciado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "429", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/429/projeto_de_lei_43_suplementar_reducao_fonte_1107.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 43/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), e altera os anexos da loa 2733/2025 \u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "430", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/430/projeto_de_lei_44_excesso_da_fonte_0863.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 44/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 66.356,00 (Sessenta e Seis Mil Trezentos e Cinquenta e Seis Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "431", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/431/projeto_de_lei_45_suplementar_reducao_fonte_1018.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 45/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "432", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/432/projeto_de_lei_46_suplementar_reducao_fonte_1104.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 46/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 129.000,00 (Cento e Vinte Nove Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "433", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/433/projeto_de_lei_47_alteracao_da_lei_1067_processo_seletivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 47/2026\r\nS\u00daMULA \u2013 Altera o art. 9\u00ba da Lei n\u00ba 1067/12 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "434", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/434/projeto_de_lei_48_taxas_horas_maquinas.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 048/2026\r\nDisp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o das tarifas p\u00fablicas para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a particulares com utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, equipamentos,\r\nve\u00edculos e servidores do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o, em UFM, revogando a Lei 490/2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "435", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/435/projeto_de_lei_49__cricao_de_cargos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 049/2026\r\nCria cargos de provimento efetivo no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o, altera o Anexo do Plano de Cargos, Vencimentos\r\ne Carreiras (Lei n\u00ba 2.373/2023), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "436", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/436/projeto_de_lei_50_cria_o_fundo_municipal_de_calamidade_publica.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 50/2026\r\nS\u00daMULA: Cria o Fundo Municipal para Calamidades P\u00fablicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "442", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/442/projeto_de_lei_51_suplementar_reducao_fonte_1000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 51/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 407.000,00 (Quatro Centos e Sete Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "443", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/443/projeto_de_lei_52_cricao_de_cargos_auxiliar_de_servicos_gerais_-_alterado_-_completo_-_ok.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 052/2026\r\nCria cargos de provimento efetivo no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o, altera o Anexo do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras (Lei n\u00ba 2.373/2023), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "448", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/448/projeto_de_lei_53_suplementar_reducao_fonte_1000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 53/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 458.489,08 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Oito Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "449", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/449/projeto_de_lei_54__anulacao__00210_fundo_municipal_do_esporte1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 54/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 364.831,70 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Trinta e Um Reais e Setenta Centavos) e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "450", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/450/projeto_de_lei_55__excesso__00210_fundo_municipal_do_esporte1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 55/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reis), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.."}, {"id": "452", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/452/projeto_de_lei_56__excesso__00217_fundo_municipal_do_esporte.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 56/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 410.000,00 (Quatrocentos e Dez Mil Reis), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "453", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/453/projeto_de_lei_57_suplementar_reducao_fonte_1854.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 57/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "454", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/454/projeto_de_lei_58_autoriza_o_pss_-_gari_rocador_coletor_de_lixo_coveio_e_auxilia_de_servicos_gerais.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 058/2026\r\nAutoriza a realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo Simplificado \u2013 PSS para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "460", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/460/projeto_de_lei_59__excesso_fonte_0218__convenio__secid_rota_do_progresso.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 59/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 1.330.000,00 (Um Milh\u00e3o Trezentos e Trinta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "461", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/461/projeto_de_lei_60_suplementar_reducao_fonte_1000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 60/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "462", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/462/projeto_de_lei_61__suplementar__00217_fundo_municipal_do_esporte.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 61/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "463", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/463/projeto_de_lei_62_aleracao_lote_minimo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 062/2026\r\nSUMULA - Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.496/2024 (Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo), para reduzir a \u00e1rea m\u00ednima dos lotes urbanos na Zona Predominantemente Residencial \u2013 ZPR e flexibilizar o recuo frontal para edifica\u00e7\u00f5es comerciais de pequeno porte, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "465", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/465/projeto_de_lei_63_2026.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 63/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "466", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/466/projeto_de_lei_64__excesso_fonte_0201-.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 64/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 3.000,00 (Tr\u00eas Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "467", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/467/projeto_de_lei_65__excesso_fonte_0202.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 65/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "468", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/468/projeto_de_lei_66__excesso_fonte_0204.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 66/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "469", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/469/projeto_de_lei_67_suplementar_reducao_fonte_1609.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 67/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 18.840,82 (Dezoito Mil oitocentos e Quarenta Reais e Oitenta e Dois Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "470", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/470/projeto_de_lei_68_superavit_fonte_1609.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 68/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 14.596,31 (Quatorze Mil Reais Quinhentos e Noventa e Seis Mil e Trinta e Um Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "472", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/472/projeto_de_lei_69__excesso_fonte_00219_e_00220__emenda_sandro_alex.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 69/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 320.000,00(Trezentos e Vinte Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "476", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/476/projeto_de_lei_70___excesso_fonte_00221_luiza_canziani.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 70/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 110.000,00(Cento e Dez Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "477", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/477/projeto_de_lei_71___excesso_fonte_00222_sandro_alex.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 71/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 320.000,00(Trezentos e Vinte e Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "478", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/478/projeto_de_lei_72___excesso_fonte_00223_toninho_wandsher.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 72/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 320.000,00(Trezentos e Vinte e Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "480", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/480/projeto_de_lei_73___excesso_fonte_00224_rede_da_protecao_e_defesa_de_direitos_da_mulher.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 73/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 42.000,00(Quarenta e Dois Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "481", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/481/projeto_de_lei_74___excesso_fonte_00225__pedro_lupion.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 74/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 55.000,00(Cinquenta e Cinco Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "482", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/482/projeto_de_lei_75___excesso_fonte_00226__sandro_alex.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 75/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 185.000,00(Cento e Oitenta e Cinco Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "483", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/483/projeto_de_lei_76___excesso_fonte_00227__pedro_lupion.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 76/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 45.000,00(Quarenta e Cinco Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outrasprovidencias."}, {"id": "484", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/484/projeto_de_lei_77__excesso_fonte_00228__luiza_canziani.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 77/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 35.000,00(Trinta e Cinco Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "485", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/485/projeto_de_lei_78__excesso_fonte_00229__luiza_canziani.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 78/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amentogeral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$22.000,00(Vinte e Dois Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "486", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/486/projeto_de_lei_79__excesso_fonte_00230__pedro_lupion.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 79/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$11.000,00(Onze Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "490", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/490/projeto_de_lei_80__excesso_fonte_00231__luciano_ducci.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 80/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$320.000,00(Trezentos e Vinte Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "491", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/491/projeto_de_lei_81___excesso_fonte_0861_emenda_sergio_moro_apae.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 81/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 201.000,00(Duzentos e Um Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "492", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/492/projeto_de_lei_82___altera_lei_2431_2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 82/2026\r\nSUMULA: Acrescenta par\u00e1grafos ao art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2431, de 28 de novembro de 2023, para autorizar, em car\u00e1ter excepcional e sob condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, o uso do Campo de Futebol Municipal como estacionamento exclusivo durante a Expo Pinhal\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "493", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/493/projeto_de_lei_83__parana_mais_eventos_convenio_realizacao_2o_expo_pinhalao_e_32o_festa_de_peao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 83/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 670.000,00 (Seiscentos e Setenta Mil Reais), altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "494", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/494/projeto_de_lei_84___autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_realizar_a_concessao_onerosa_de_uso_de_bem_publico.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 84/2026\r\nSUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Concess\u00e3o Onerosa de Uso de Bem P\u00fablico, mediante encargo, para a realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Expo Pinhal\u00e3o e 32\u00aa Festa do Pe\u00e3o de Boiadeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "495", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/495/projeto_de_lei_85_suplementar_reducao_fonte_1510.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 85/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 52.553,29 (Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil Quinhentos e Cinquenta e Tr\u00eas Reais e Vinte e Nove Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "496", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/496/projeto_de_lei_86_suplementar_reducao_fonte_1511.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 86/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 105.000,00 (Cento e Cinco Mil), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "497", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/497/projeto_de_lei_87_suplementar_reducao_fonte__1000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 87/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "501", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/501/projeto_de_lei_88_suplementar__00234_fundo_municipal_do_esporte_custeio_corrigido.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 88/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 66.448,00 (Sessenta e Seis Mil Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "502", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/502/projeto_de_lei_89__excesso_fonte_00235_comissao__luiza_canziani.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 89/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 420.000,00(Quatrocentos e Vinte Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "503", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/503/projeto_de_lei_90__excesso_fonte_00236_comissao__luiza_canziani.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 90/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 310.000,00(Trezentos e Dez Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "504", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/504/projeto_de_lei_91__excesso_fonte_00237_comissao__luiza_canziani.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 91/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 210.000,00(Duzentos e Dez Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "505", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/505/projeto_de_lei_92__excesso_fonte_00238_comissao__paulo_litro.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 92/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 260.000,00(Duzentos e Sessenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "506", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/506/projeto_de_lei_93__excesso_fonte_00239_comissao__paulo_litro.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 93/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 160.000,00(Cento e Sessenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "509", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/509/projeto_de_lei_94_suplementar_reducao_fonte_1354_devolucao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 94/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 54.696,94 (Cinquenta e Quatro Mil Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Quatro Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "510", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/510/projeto_de_lei_95_suplementar_reducao_fonte_1494.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 95/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 335.171,92 (Trezentos e Trinta e Cinco Mil Cento e Setenta e Um Reais e Noventa e Dois Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "516", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/516/projeto_de_lei_96_excesso_fonte_00870_convenio_seab_112-2025-1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 96/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 673.185,97(Seiscentos e Setenta e Tr\u00eas Mil Cento e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Sete Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "369", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/369/projeto_de_lei_do_legislativo_n.o_01.2026_-_recomposicao_remuneracao_servidores_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, nos termos do artigo 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "370", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/370/projeto_de_lei_do_legislativo_n.o_02.2026_-_recomposicao_subsidio_vereadores_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, nos termos do artigo 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, aos subs\u00eddios dos Vereadores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "382", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/382/projeto_de_lei_do_legislativo_n.o_03.2026_-_farmacia_solidaria_edney_assinado.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cFarm\u00e1cia Solid\u00e1ria\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o, com o objetivo de arrecadar, triar e distribuir gratuitamente medicamentos doados pela popula\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "386", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Rene Batista Roberto", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/386/projeto_de_lei_do_legislativo_n.o_04.2026_-_vale_remedio_rene_assinado.pdf", "ementa": "Assegura aos usu\u00e1rios do Sistema P\u00fablico Municipal de Sa\u00fade de Pinhal\u00e3o/PR a possibilidade de fornecimento de Vale Rem\u00e9dio para medicamentos em situa\u00e7\u00e3o de desabastecimento tempor\u00e1rio na rede p\u00fablica municipal, autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o junto \u00e0 rede privada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "414", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/414/projeto_de_lei_do_legislativo_n.o_05.2026_-_ouvidoria_assinado.pdf", "ementa": "Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na C\u00e2mara Municipal de Pinhal\u00e3o, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "518", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas, Emerson Soares de Lima, Flavio Decol Rodrigues, Rene Batista Roberto", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/518/projeto_de_lei_do_legisltivo_n.o_06.2026_-_medicamentos_-_lista_de_medicamentos_-_12.6.2026_assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE PINHAL\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "446", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alexandre Cristiano, Emerson Soares de Lima, Rene Batista Roberto", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/446/projeto_de_resolucao_n.o_01.2026_-_termo_de_responsabilizacao_multa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo oficial da C\u00e2mara Municipal e disp\u00f5e sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a do condutor do pagamento de infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito e institui o Termo de Responsabilidade pela condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Pinhal\u00e3o."}, {"id": "447", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alexandre Cristiano, Emerson Soares de Lima, Rene Batista Roberto", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/447/projeto_de_resolucao_n.o_02.2026_-_data_pagamento_salario.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da data de pagamento dos subs\u00eddios dos vereadores e vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Pinhal\u00e3o."}, {"id": "368", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/368/indicacao_legislativa_n.o_01.2026_edney_-_reparos_iluminacao_catuai.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o com a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas, nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica principalmente no Residencial Catua\u00ed, onde foi procurado por v\u00e1rios cidad\u00e3os, e j\u00e1 estendo a indica\u00e7\u00e3o para toda a Cidade."}, {"id": "378", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/378/indicacao_legislativa_n.o_02.2026_-_edney_lixeiras_e_banheiro_publico_parque_assinado.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras adicionais no Parque do Lago, com prioridade para a \u00e1rea da pista de caminhada, bem como a abertura e manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos banheiros p\u00fablicos localizados no referido espa\u00e7o."}, {"id": "384", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Rene Batista Roberto", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/384/indicacao_legislativa_n.o_03.2026_rene_transporte_para_esporte_assinado.pdf", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Pinhal\u00e3o \u2013 PR para que tome as medidas necess\u00e1rias para implantar programa de transporte aos\r\natletas amadores da Cidade de Pinhal\u00e3o, os quais se deslocam para outras cidades para participarem de competi\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m jogos amistosos, em v\u00e1rias modalidades tais como futebol de campo, futsal, voleibol, xadrez, atletismo, etc."}, {"id": "393", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/393/indicacao_legislativa_no._04-2026_-_decreto_-_fibromialgia_-_12.2.2026_assinado.pdf", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a edi\u00e7\u00e3o / confec\u00e7\u00e3o de Decreto regulamentando a Lei Municipal n\u00ba 2.418/2023, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Cadastro e da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o das Pessoas com Fibromialgia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o."}, {"id": "415", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Sergio Terra de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/415/indicacao_legislativa_n.o_05.2026_serginho_manutencao_estrada_assinado.pdf", "ementa": "Indicar que a Prefeitura Municipal efetue a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural do Bairro Mococa, estrada do Moreira."}, {"id": "420", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/420/indicacao_legislativa_n.o_06.2026_-_edney_construcao_creche_assinado.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal que a constru\u00e7\u00e3o da nova creche no distrito da Lavrinha seja edificada no terreno existente ao lado da creche j\u00e1\r\nexistente."}, {"id": "422", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Rene Batista Roberto", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/422/indicacao_legislativa_n.o_07.2026_rene_passagem_elevada.pdf", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Pinhal\u00e3o \u2013 PR a constru\u00e7\u00e3o de duas passagens elevadas na Avenida Emerentina Nogueira dos Santos,\r\npara a seguran\u00e7a dos visitantes do Lago Municipal."}, {"id": "425", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/425/indicacao_legislativa_n.o_08.2026_-_reparo_bueiro_rua_assinado.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo que providencie o reparo e refor\u00e7o estrutural dos bueiros localizados na Rua Samuel Choaire Moraes e Silva, para um melhor escoamento das \u00e1guas das chuvas."}, {"id": "426", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/426/indicacao_legislativa_n.o_09.2026_-_lombada_estrada_jaboti_assinado.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) na estrada de pedra irregular que liga o munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o/PR ao munic\u00edpio de Jaboti/PR, saindo do Bairro Guarani, \u00e0 aproximadamente 150 metros do final do asfalto."}, {"id": "438", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Rene Batista Roberto", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/438/indicacao_legislativa_n.o_10.2026_rene_lombadas_estrada_sul_mineira.pdf", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Pinhal\u00e3o \u2013 PR a constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas na estrada Sul Mineira, uma frente ao Porto de Areia e outra ap\u00f3s a Serralheria Pescador."}, {"id": "439", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Flavio Decol Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/439/indicacao_legislativa_n.o_11.2026_flavio_iluminacao_estrada_da_lavrinha.pdf", "ementa": "Indicar que a Prefeitura Municipal efetue a implanta\u00e7\u00e3o ilumina\u00e7\u00e3o na pista de caminhada do Distrito da Lavrinha."}, {"id": "440", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/440/indicacao_legislativa_n.o_12.2026_-_corrimao_rua_assinado.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo que providencie a necess\u00e1ria instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na RUA JOS\u00c9 FIDELIS FILHO, visando maior seguran\u00e7a para pedestres."}, {"id": "456", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Flavio Decol Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/456/indicacao_legislativa_n.o_13.2026_flavio_manutencao_estrada_do_decol_assinado.pdf", "ementa": "Indicar que a Prefeitura Municipal efetue a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que liga o Bairro do Decol at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Arapoti, pois se encontra com v\u00e1rios trechos bastante deteriorados."}, {"id": "475", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/475/indicacao_legislativa_014.2026_-_criacao_de_espaco_sensorial_-_7.5.2026_assinado.pdf", "ementa": "INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DA \u201cPRA\u00c7A DA INCLUS\u00c3O DO AUTISTA\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE PINHAL\u00c3O, DESTINADA AO LAZER, ACOLHIMENTO, INCLUS\u00c3O SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SENSORIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS FAMILIARES."}, {"id": "474", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/474/indicacao_legislativa_015.2026_-_reforma_do_parque_na_vila_gomes_-_pinhalao_-_pr_assinado.pdf", "ementa": "INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUE LOCALIZADO NA VILA GOMES, NO MUNIC\u00cdPIO DE PINHAL\u00c3O - PR, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVO PLAYGROUND INFANTIL, MELHORIAS ESTRUTURAIS, ACESSIBILIDADE, ILUMINA\u00c7\u00c3O E ESPA\u00c7OS DE CONVIV\u00caNCIA DESTINADOS \u00c0S FAM\u00cdLIAS DA COMUNIDADE."}, {"id": "487", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/487/indicacao_legislativa_n.o_16.2026_-_edney_troca_de_lampadas.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal que fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Sebasti\u00e3o Alves Sobrinho em frente a cada do Sr. Gilson."}, {"id": "498", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/498/indicacao_legislativa_n.o_17.2026_-_edney_reparo_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado reparos na tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua fluvial, no final da Rua Domingos Calixto, mais precisamente na Rua Arthur Bernardes, vez que se est\u00e1 abrindo uma eros\u00e3o ao lado do bueiro ali existente."}, {"id": "512", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Francielli Siqueira de Carvalho Macedo, Paulo Cesar Lopes, Sergio Terra de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/512/indicacao_legislativa_n.o_18.2026_serginhopaulinho_e_fran_toldo_no_posto_de_saude_assinado.pdf", "ementa": "Indicar que a Prefeitura Municipal de Pinhal\u00e3o providencia de forma urgente alguma forma de cobertura/abrigo na UBS da Vila Guarani, pois j\u00e1 \u00e9 antiga esta solicita\u00e7\u00e3o, e os usu\u00e1rios desta unidade de sa\u00fade precisam deste abrigo para assim serem atendidos com dignidade."}, {"id": "514", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/514/indicacao_legislativa_n.o_19.2026_-_edney_limpeza_casas_assinado.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal que fa\u00e7a mensalmente a limpeza no terreno onde futuramente ser\u00e3o constru\u00eddas as casas populares na Vila Guarani."}, {"id": "515", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/515/indicacao_legislativa_n.o_20.2026_-_edney_limpeza_bueiro_assinado.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal que fa\u00e7a a limpeza do bueiro na Rua Elias Domingos em frete a Igreja Presbiteriana, e tamb\u00e9m fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o no asfalto."}, {"id": "388", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alexandre Cristiano, Edney Luiz Vilas Boas, Emerson Soares de Lima, Flavio Decol Rodrigues, Rene Batista Roberto", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/388/requerimento_01-2026_vereadores_assinado.pdf", "ementa": "Requerer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do andamento das obras de reforma/amplia\u00e7\u00e3o das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade \u2013 UBS municipais, tais como projetos de engenharia aprovados, conv\u00eanios firmados ou termos de parceria celebrados, bem como as devidas autoriza\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os competentes para a execu\u00e7\u00e3o dessas obras, bem como a indica\u00e7\u00e3o de qual obra ser\u00e1 feita com emenda parlamentar de qual deputado, e se for utilizar emenda individual de vereador, indicar de qual vereador."}, {"id": "421", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/421/requerimento_02-2026_edney_assinado.pdf", "ementa": "Requerer que seja fornecido a rela\u00e7\u00e3o das pessoas beneficiadas com as estufas fornecidas pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "455", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Flavio Decol Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/455/requerimento_03-2026_flavio_assinado.pdf", "ementa": "Requerer que seja fornecido informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da execu\u00e7\u00e3o das emendas do Deputado Estadual Alisson Wandscher, para a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos na \u00e1rea rural do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o."}, {"id": "473", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/473/requerimento_no._04.2026_-_edney_luiz_vilas_boas_-_requerimento_de_medicamentos_-_4.5.2026_assinado.pdf", "ementa": "REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE E ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO, VISANDO ASSEGURAR A RESPONSABILIDADE FISCAL E O ADEQUADO PLANEJAMENTO DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS."}, {"id": "489", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Rene Batista Roberto", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/489/requerimento_n.o_05.2026_-_cateto_assinado.pdf", "ementa": "Requerer c\u00f3pia das Planilhas de C\u00e1lculo e dos Projetos de Execu\u00e7\u00e3o das canaletas do asfalto do Bairro da Lavrinha, Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o."}, {"id": "517", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/517/requerimento_06.2026_-_requerimento_de_situacao_de_emenda_impositiva_-_12.6.2026_assinado.pdf", "ementa": "REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL RELAT\u00d3RIO COMPLETO E DETALHADO ACERCA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO VEREADOR EDNEY LUIZ VILAS BOAS, INFORMANDO A DESTINA\u00c7\u00c3O DO (S) RECURSO (S), O EST\u00c1GIO DE EXECU\u00c7\u00c3O, OS VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS, BEM COMO A PREVIS\u00c3O DE EXECU\u00c7\u00c3O DAS EMENDAS AINDA N\u00c3O IMPLEMENTADAS."}, {"id": "402", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/402/emenda_01-2026_ao_projeto_de_lei_n.o_30.2026_assinado.pdf", "ementa": "Adiciona as letras e, f e g e d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao item II do Art. 4\u00ba do projeto de lei 30/2026."}, {"id": "417", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "Edson Reinaldo de Souza, Emerson Soares de Lima, Flavio Decol Rodrigues, Francielli Siqueira de Carvalho Macedo, Paulo Cesar Lopes, Sergio Terra de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/417/emenda_02-2026_ao_projeto_de_lei_n.o_30.2026_assinado.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o a S\u00famula e ao Art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba30/2026 do Poder Executivo."}, {"id": "457", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/457/emenda_03-2026_ao_projeto_de_lei_n.o_58.2026_assinado.pdf", "ementa": "Altera o texto do artigo 3\u00ba do Projeto de Lei n.\u00ba 58/2026, para adequ\u00e1-lo aos termos do artigo 4\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 1067/2012."}, {"id": "508", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCON", "tipo__descricao": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/508/29-parecer_previo_-_402-25_-_s1c.pdf", "ementa": "Parecer pr\u00e9vio n\u00ba 402/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, nas contas do Poder Executivo do MUNICIPIO DE PINHAL\u00c3O, exerc\u00edcio de 2024. Processo n\u00ba 189590/25 Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual."}, {"id": "371", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/371/ata_ordinaria_01-2026.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 1\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura"}, {"id": "387", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/387/ata_ordinaria_02-2026.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura"}, {"id": "389", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/389/ata_ordinaria_03-2026.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 3\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura"}, {"id": "401", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/401/ata_ordinaria_04-2026_assinado.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 4\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura"}, {"id": "408", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/408/ata_ordinaria_05-2026.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 5\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura"}, {"id": "409", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/409/ata_ordinaria_06-2026.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 6\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura"}, {"id": "418", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/418/ata_ordinaria_07-2026.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 7\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura"}, {"id": "428", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATA 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