{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "356", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/356/projeto_de_lei_01_revisao_geral_servidores_publicos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 001/2026\r\nS\u00famula: Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores municipais."}, {"id": "357", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/357/projeto_de_lei_02_refis.pdf", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 02/2026\r\nS\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Pinhal\u00e3o - REFIS MUNICIPAL."}, {"id": "358", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/358/projeto_de_lei_03__excesso_fonte_00211_asfalto_da_lavrinha.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 03/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 6.966.520,01 (Seis milh\u00f5es Novecentos e Sessenta e Seis Mil Quinhentos e Vinte Reais e Um Centavo),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "359", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/359/projeto_de_lei_04__excesso_fonte_00213_asfalto_da_lavrinha_2o_trecho.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 04/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 5.142.650,64 (Cinco Milh\u00f5es Cento e Quarenta e Dois Mil Seiscentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Quatro Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "360", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/360/projeto_de_lei_05__excesso_fonte_-_00206-_convenio_estufa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 05/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 294.897,60 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "361", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/361/projeto_de_lei_06_e-protocolo_24.566.448-6_secid-prioridade_61_trator.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 06/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "362", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/362/projeto_de_lei_07__excesso_fonte_00208_retroescavadeira_prioridade_63.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 07/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 515.316,35 (Quinhentos e Quinze Mil Trezentos e Dezesseis Reais e Trinta e Cinco Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "363", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/363/projeto_de_lei_08__excesso_fonte_00209_casas_populares.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 08/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 2.850.000,00 (Dois Milh\u00f5es Oitocentos e Cinquenta Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "364", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/364/projeto_de_lei_09__construcao_de_portais_emenda_sandro_alex.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 09/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 405.706,75 (quatrocentos e cinco mil setecentos e seis reais e setenta e cinco centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "365", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/365/projeto_de_lei_10__suplementar_reducao_fonte_1000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 10/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 89.000,00 (Oitenta e Nove Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "366", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/366/projeto_de_lei_11_superavit_fonte_1018__saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 11/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 607.508,32 (Seiscentos e Sete Mil Quinhentos e oito Reais e Trinta e Dois Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "367", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/367/projeto_de_lei_12_superavit_fonte_00205_devolucao_sobra_do_rodeio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 12/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 19.893,96 (Dezenove Mil Oitocentos e Noventa e Tr\u00eas Reais e Noventa e Seis Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "373", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/373/projeto_de_lei_13_alteracao_lei_2399.2023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 13/2026\r\nS\u00famula: Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.399/2023, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher \u2013 CMDM e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher \u2013 FMDM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "374", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/374/projeto_de_lei_14__suplementar_reducao_fonte_1000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 14/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais ),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "375", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/375/projeto_de_lei_15__excesso_fonte_501105_e_304.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 15/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 1.373.600,00 (Um Milh\u00e3o Trezentos e Setenta e Tr\u00eas Mil e Seiscentos Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "376", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/376/projeto_de_lei_16__suplementar_reducao_fonte_1494.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 16/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amentogeral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "377", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/377/projeto_de_lei_17__excesso_fonte_-_00214_construcao_do_cras.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 17/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 1.230.000,00 (Um Milh\u00e3o Duzentos e Trinta Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "379", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/379/projeto_de_lei_18__superavit_00210_fundo_municipal_do_esporte.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 18/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 364.831,70 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Trinta e Um Reais e Setenta Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "380", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/380/projeto_de_lei_19_ressarcimento_multa_ecs.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 19/2026\r\nSUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar ressarcimento \u00e0 empresa ECS COM\u00c9RCIO DE VE\u00cdCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA pelo pagamento de multas de tr\u00e2nsito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "383", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/383/projeto_de_lei_20__excesso_fonte_-_00215_direito_da_mulher_2.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 20/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 50.000,00(Cinquenta Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "385", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/385/projeto_de_lei_21_suplementar_reducao_fonte_1507.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 21/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "391", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/391/projeto_de_lei_22_piso_agente_de_endemias.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 22/2026\r\nS\u00famula: Concede aumento de 1,42% para o cargo de agente de endemias e agente de sa\u00fade."}, {"id": "392", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/392/projeto_de_lei_23__parcelamento_iss_fixo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 23/2026\r\nSUMULA: Autoriza o parcelamento do Imposto Sobre Servi\u00e7os \u2013 ISS Fixo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "394", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/394/projeto_de_lei_24__excesso_fonte_0864_-_deliberacao_25_cedca_creche.pdf", "ementa": "Projeto de lei 24/2026 \r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 2.014.154,18 (Dois Milh\u00f5es Quatorze Mil Cento e Cinquenta e Quatro Reais e Dezoito Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "395", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/395/projeto_de_lei_25__excesso_fonte_1080.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 25/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 31.000,00 (Trinta e Um Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "396", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/396/projeto_de_lei_26__excesso_fonte_1701_devolucao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 26/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "397", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/397/projeto_de_lei_27_excesso_fonte_0189_devolucao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 27/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 10,00 (Dez Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "398", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/398/projeto_de_lei_28_superavit_todas_as_fonte.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 28/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 4.469.622,35 (Quatro Milh\u00f5es Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "399", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/399/projeto_de_lei_29_excesso_fonte_0857_-_convenio_501_secid_recape_alfatico.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 29/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 1.096.149,46 (Um Milh\u00e3o e Noventa e Seis Mil Cento e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "400", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/400/projeto_de_lei_30_leo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 030/2026\r\nSUMULA: Revoga as Leis Municipais n\u00ba482/2005 e Lei n\u00ba606/2009 que disp\u00f5em sobre a constitui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel, d\u00e1 novas diretrizes ao novo colegiado, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel de Pinhal\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "403", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/403/projeto_de_lei_31_superavit_fonte1839.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 31/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "404", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/404/projeto_de_lei_32__suplementar_reducao_fonte_1103.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 32/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "405", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/405/projeto_de_lei_33__especial_suplementar_reducao_fonte_1018.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 33/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "406", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/406/projeto_de_lei_34_suplementar_reducao_fonte_1501.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 34/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 570.000,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "407", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/407/projeto_de_lei_35_suplementar_reducao_fonte_1000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 35/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 488.281,05 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil Duzentos e Oitenta e Um Mil Reais e Cinco Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "410", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/410/projeto_de_lei_36-2026_alteracao_protocolo_de_intencoes_casa_lar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 036/2026\r\nS\u00daMULA - Autoriza a altera\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal CISLAR \u2013 Casa Lar, cria e extingue cargos, altera remunera\u00e7\u00e3o, e valores da di\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "411", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/411/projeto_de_lei_37__lei_ouvidoria.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 37/2026\r\nSUMULA: Institui a Ouvidoria Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o \u2013 PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "412", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/412/projeto_de_lei_38_inovacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 38/2026\r\nS\u00daMULA: \"Institui a Pol\u00edtica Municipal de Inova\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia, Empreendedorismo e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ci\u00eancia, Inova\u00e7\u00e3o, Empreendedorismo e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ci\u00eancia, Inova\u00e7\u00e3o, Empreendedorismo e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, visando a consolida\u00e7\u00e3o do Ecossistema de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "413", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/413/projeto_de_lei_39__suplementar_por_anulacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 39/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 670.000,00 (Seiscentos e Setenta Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "419", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/419/projeto_de_lei_40_suplementar_anulacao_fonte_00209.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 40/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "424", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/424/projeto_de_lei_41_excesso_fonte_-_00216_rodeio_ministerio_do_turismo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 41/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e Cinco Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "427", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/427/projeto_de_lei_42_casa_lar_inclusao_japira.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 42/2026\r\nSUMULA - Altera o protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Servi\u00e7o Socioassistencial \u2013 Casa Lar, aprovado atrav\u00e9s da lei municipal n\u00ba 1152/13 e autoriza o ingresso do Munic\u00edpio de Japira/PR como consorciado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "429", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/429/projeto_de_lei_43_suplementar_reducao_fonte_1107.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 43/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), e altera os anexos da loa 2733/2025 \u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "430", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/430/projeto_de_lei_44_excesso_da_fonte_0863.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 44/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 66.356,00 (Sessenta e Seis Mil Trezentos e Cinquenta e Seis Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "431", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/431/projeto_de_lei_45_suplementar_reducao_fonte_1018.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 45/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "432", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/432/projeto_de_lei_46_suplementar_reducao_fonte_1104.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 46/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 129.000,00 (Cento e Vinte Nove Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "433", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/433/projeto_de_lei_47_alteracao_da_lei_1067_processo_seletivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 47/2026\r\nS\u00daMULA \u2013 Altera o art. 9\u00ba da Lei n\u00ba 1067/12 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "434", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/434/projeto_de_lei_48_taxas_horas_maquinas.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 048/2026\r\nDisp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o das tarifas p\u00fablicas para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a particulares com utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, equipamentos,\r\nve\u00edculos e servidores do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o, em UFM, revogando a Lei 490/2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "435", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/435/projeto_de_lei_49__cricao_de_cargos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 049/2026\r\nCria cargos de provimento efetivo no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o, altera o Anexo do Plano de Cargos, Vencimentos\r\ne Carreiras (Lei n\u00ba 2.373/2023), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "436", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/436/projeto_de_lei_50_cria_o_fundo_municipal_de_calamidade_publica.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 50/2026\r\nS\u00daMULA: Cria o Fundo Municipal para Calamidades P\u00fablicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "442", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/442/projeto_de_lei_51_suplementar_reducao_fonte_1000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 51/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 407.000,00 (Quatro Centos e Sete Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "443", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/443/projeto_de_lei_52_cricao_de_cargos_auxiliar_de_servicos_gerais_-_alterado_-_completo_-_ok.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 052/2026\r\nCria cargos de provimento efetivo no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o, altera o Anexo do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras (Lei n\u00ba 2.373/2023), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "448", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/448/projeto_de_lei_53_suplementar_reducao_fonte_1000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 53/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 458.489,08 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Oito Centavos), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "449", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/449/projeto_de_lei_54__anulacao__00210_fundo_municipal_do_esporte1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 54/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 364.831,70 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Trinta e Um Reais e Setenta Centavos) e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "450", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/450/projeto_de_lei_55__excesso__00210_fundo_municipal_do_esporte1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 55/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reis), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias.."}, {"id": "452", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/452/projeto_de_lei_56__excesso__00217_fundo_municipal_do_esporte.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 56/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 410.000,00 (Quatrocentos e Dez Mil Reis), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "453", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/453/projeto_de_lei_57_suplementar_reducao_fonte_1854.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 57/2026\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2026, no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais), e altera os anexos da LOA 2733/2025 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "454", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/454/projeto_de_lei_58_autoriza_o_pss_-_gari_rocador_coletor_de_lixo_coveio_e_auxilia_de_servicos_gerais.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 058/2026\r\nAutoriza a realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo Simplificado \u2013 PSS para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "369", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/369/projeto_de_lei_do_legislativo_n.o_01.2026_-_recomposicao_remuneracao_servidores_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, nos termos do artigo 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "370", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/370/projeto_de_lei_do_legislativo_n.o_02.2026_-_recomposicao_subsidio_vereadores_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, nos termos do artigo 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, aos subs\u00eddios dos Vereadores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "382", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/382/projeto_de_lei_do_legislativo_n.o_03.2026_-_farmacia_solidaria_edney_assinado.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cFarm\u00e1cia Solid\u00e1ria\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o, com o objetivo de arrecadar, triar e distribuir gratuitamente medicamentos doados pela popula\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "386", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Rene Batista Roberto", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/386/projeto_de_lei_do_legislativo_n.o_04.2026_-_vale_remedio_rene_assinado.pdf", "ementa": "Assegura aos usu\u00e1rios do Sistema P\u00fablico Municipal de Sa\u00fade de Pinhal\u00e3o/PR a possibilidade de fornecimento de Vale Rem\u00e9dio para medicamentos em situa\u00e7\u00e3o de desabastecimento tempor\u00e1rio na rede p\u00fablica municipal, autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o junto \u00e0 rede privada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "414", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/414/projeto_de_lei_do_legislativo_n.o_05.2026_-_ouvidoria_assinado.pdf", "ementa": "Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na C\u00e2mara Municipal de Pinhal\u00e3o, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "446", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alexandre Cristiano, Emerson Soares de Lima, Rene Batista Roberto", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/446/projeto_de_resolucao_n.o_01.2026_-_termo_de_responsabilizacao_multa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo oficial da C\u00e2mara Municipal e disp\u00f5e sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a do condutor do pagamento de infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito e institui o Termo de Responsabilidade pela condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Pinhal\u00e3o."}, {"id": "447", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alexandre Cristiano, Emerson Soares de Lima, Rene Batista Roberto", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/447/projeto_de_resolucao_n.o_02.2026_-_data_pagamento_salario.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da data de pagamento dos subs\u00eddios dos vereadores e vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Pinhal\u00e3o."}, {"id": "368", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/368/indicacao_legislativa_n.o_01.2026_edney_-_reparos_iluminacao_catuai.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o com a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas, nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica principalmente no Residencial Catua\u00ed, onde foi procurado por v\u00e1rios cidad\u00e3os, e j\u00e1 estendo a indica\u00e7\u00e3o para toda a Cidade."}, {"id": "378", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/378/indicacao_legislativa_n.o_02.2026_-_edney_lixeiras_e_banheiro_publico_parque_assinado.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras adicionais no Parque do Lago, com prioridade para a \u00e1rea da pista de caminhada, bem como a abertura e manuten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos banheiros p\u00fablicos localizados no referido espa\u00e7o."}, {"id": "384", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Rene Batista Roberto", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/384/indicacao_legislativa_n.o_03.2026_rene_transporte_para_esporte_assinado.pdf", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Pinhal\u00e3o \u2013 PR para que tome as medidas necess\u00e1rias para implantar programa de transporte aos\r\natletas amadores da Cidade de Pinhal\u00e3o, os quais se deslocam para outras cidades para participarem de competi\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m jogos amistosos, em v\u00e1rias modalidades tais como futebol de campo, futsal, voleibol, xadrez, atletismo, etc."}, {"id": "393", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/393/indicacao_legislativa_no._04-2026_-_decreto_-_fibromialgia_-_12.2.2026_assinado.pdf", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a edi\u00e7\u00e3o / confec\u00e7\u00e3o de Decreto regulamentando a Lei Municipal n\u00ba 2.418/2023, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Cadastro e da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o das Pessoas com Fibromialgia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o."}, {"id": "415", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Sergio Terra de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/415/indicacao_legislativa_n.o_05.2026_serginho_manutencao_estrada_assinado.pdf", "ementa": "Indicar que a Prefeitura Municipal efetue a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural do Bairro Mococa, estrada do Moreira."}, {"id": "420", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/420/indicacao_legislativa_n.o_06.2026_-_edney_construcao_creche_assinado.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal que a constru\u00e7\u00e3o da nova creche no distrito da Lavrinha seja edificada no terreno existente ao lado da creche j\u00e1\r\nexistente."}, {"id": "422", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Rene Batista Roberto", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/422/indicacao_legislativa_n.o_07.2026_rene_passagem_elevada.pdf", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Pinhal\u00e3o \u2013 PR a constru\u00e7\u00e3o de duas passagens elevadas na Avenida Emerentina Nogueira dos Santos,\r\npara a seguran\u00e7a dos visitantes do Lago Municipal."}, {"id": "425", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/425/indicacao_legislativa_n.o_08.2026_-_reparo_bueiro_rua_assinado.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo que providencie o reparo e refor\u00e7o estrutural dos bueiros localizados na Rua Samuel Choaire Moraes e Silva, para um melhor escoamento das \u00e1guas das chuvas."}, {"id": "426", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/426/indicacao_legislativa_n.o_09.2026_-_lombada_estrada_jaboti_assinado.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) na estrada de pedra irregular que liga o munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o/PR ao munic\u00edpio de Jaboti/PR, saindo do Bairro Guarani, \u00e0 aproximadamente 150 metros do final do asfalto."}, {"id": "438", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Rene Batista Roberto", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/438/indicacao_legislativa_n.o_10.2026_rene_lombadas_estrada_sul_mineira.pdf", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Pinhal\u00e3o \u2013 PR a constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas na estrada Sul Mineira, uma frente ao Porto de Areia e outra ap\u00f3s a Serralheria Pescador."}, {"id": "439", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Flavio Decol Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/439/indicacao_legislativa_n.o_11.2026_flavio_iluminacao_estrada_da_lavrinha.pdf", "ementa": "Indicar que a Prefeitura Municipal efetue a implanta\u00e7\u00e3o ilumina\u00e7\u00e3o na pista de caminhada do Distrito da Lavrinha."}, {"id": "440", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/440/indicacao_legislativa_n.o_12.2026_-_corrimao_rua_assinado.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo que providencie a necess\u00e1ria instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na RUA JOS\u00c9 FIDELIS FILHO, visando maior seguran\u00e7a para pedestres."}, {"id": "388", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Alexandre Cristiano, Edney Luiz Vilas Boas, Emerson Soares de Lima, Flavio Decol Rodrigues, Rene Batista Roberto", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/388/requerimento_01-2026_vereadores_assinado.pdf", "ementa": "Requerer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do andamento das obras de reforma/amplia\u00e7\u00e3o das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade \u2013 UBS municipais, tais como projetos de engenharia aprovados, conv\u00eanios firmados ou termos de parceria celebrados, bem como as devidas autoriza\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os competentes para a execu\u00e7\u00e3o dessas obras, bem como a indica\u00e7\u00e3o de qual obra ser\u00e1 feita com emenda parlamentar de qual deputado, e se for utilizar emenda individual de vereador, indicar de qual vereador."}, {"id": "421", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/421/requerimento_02-2026_edney_assinado.pdf", "ementa": "Requerer que seja fornecido a rela\u00e7\u00e3o das pessoas beneficiadas com as estufas fornecidas pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "402", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/402/emenda_01-2026_ao_projeto_de_lei_n.o_30.2026_assinado.pdf", "ementa": "Adiciona as letras e, f e g e d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao item II do Art. 4\u00ba do projeto de lei 30/2026."}, {"id": "417", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "Edson Reinaldo de Souza, Emerson Soares de Lima, Flavio Decol Rodrigues, Francielli Siqueira de Carvalho Macedo, Paulo Cesar Lopes, Sergio Terra de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/417/emenda_02-2026_ao_projeto_de_lei_n.o_30.2026_assinado.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o a S\u00famula e ao Art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba30/2026 do Poder Executivo."}, {"id": "371", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/371/ata_ordinaria_01-2026.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 1\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura"}, {"id": "387", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/387/ata_ordinaria_02-2026.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura"}, {"id": "389", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/389/ata_ordinaria_03-2026.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 3\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura"}, {"id": "401", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/401/ata_ordinaria_04-2026_assinado.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 4\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura"}, {"id": "408", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/408/ata_ordinaria_05-2026.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 5\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura"}, {"id": "409", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/409/ata_ordinaria_06-2026.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 6\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura"}, {"id": "418", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATAOR", 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