{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "85", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/85/projeto_de_lei_no_01_2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 01/2025 - S\u00famula: Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de teste seletivo para a \u00e1rea de assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "86", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/86/projeto_de_lei_no_02_2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 02/2025 - S\u00famula: Altera a tabela I, da Lei Municipal n\u00ba 2373/23, extinguindo cargos efetivos e reduzindo a carga hor\u00e1ria do cargo de engenheiro civil."}, {"id": "87", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/87/projeto_de_lei_03_superavit_fmdca_del_078_2022_estadual.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 03 fonte 3847,  S\u00famula: Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor R$ 9.500,00 e d\u00e1\r\noutras providencias."}, {"id": "88", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/88/projeto_de_lei_004_revisao_geral_servidores_publicos_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2025 - S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores municipais."}, {"id": "89", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/89/projeto_de_lei_05_esp_anul_amort_emp_onibus.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2025 - S\u00famula: Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "90", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/90/projeto_de_lei_06_esp_superavit_educacao_merged.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2025 - S\u00famula: Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "91", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/91/projeto_de_lei_07_refis.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 07/2025 - S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Pinhal\u00e3o - REFIS MUNICIPAL"}, {"id": "92", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/92/projeto_de_lei_008_reajuste_de_remuneracao_abaixo_salario_minimo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 08/2025 - S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores municipais que recebem\r\nremunera\u00e7\u00e3o abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "97", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/97/projeto_de_lei_009_suplementar_reducao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 009/2025 - S\u00famula: Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "99", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/99/projeto_de_lei_010_especial_anul._diversas.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 010/2025 S\u00famula: Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento geral do no exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 160.000,00 , e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/100/projeto_de_lei_011_instituicao_do_conselho_municipal_de_esporte__cme_e_do_fundo_municipal_do_esporte__fme_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2025. SUMULA: Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esporte \u2013 CME e do Fundo Municipal do Esporte \u2013 FME."}, {"id": "101", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/101/projeto_de_lei_12_emendasergio_moro_e_proj_transformar_min_cidadania_apae.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 12/2025 S\u00famula: Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 75.800,00 e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "102", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/102/projeto_de_lei_13_supl_anul_apae_fundebe_cons_parana_e_casa_lar.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 13/2025 S\u00famula: Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 186.763,51 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "103", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/103/projeto_de_lei_014_superavit__f_303_e_494_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 014/2025 S\u00famula: Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 314.310,75 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "104", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/104/projeto_de_lei_015_casa_lar_remuneracao_funcionarios.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 015/2025 SUMULA: Altera o artigo 6\u00ba, da Lei 418/2017, Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral, dos cargos, emprego p\u00fablico do\r\nCons\u00f3rcio Intermunicipal de Servi\u00e7os Socioassistencial\u2013 Casa Lar, concede aumento para o cargo de Monitor Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "105", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/105/projeto_de_lei_016_supl_reducao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 016/2025 S\u00famula: Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, e no valor de R$ 85.000,00 d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "106", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/106/projeto_de_lei_017_supl_red._terceirizados.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 017/2025 S\u00famula: Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 395.625,00 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "108", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/108/projeto_de_lei_18_corrigido-mesclado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 018/2025\r\nFicam criadas 03 (tr\u00eas) vagas para o cargo de pedagogo, 06 (seis) vagas para o cargo de professor de educa\u00e7\u00e3o infantil e 02 (duas) vagas para o cargo de\r\nprofessor de ensino fundamental, alterando-se desta forma o Anexo III - Quadro do Grupo Ocupacional Pessoal Permanente do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, da Lei municipal n\u00ba 1786/19."}, {"id": "109", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/109/projeto_de_lei_019_dev_rec_cc_446165_f_171_superavit_e_excesso.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 019/2025 S\u00famula: Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 88,00 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "110", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/110/projeto_de_lei_020__superavit_f1854_emenda_pix_agricultura_e_ampl._predios_rodoviaria.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 020/2025 S\u00famula: Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 752.300,00 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/112/projeto_de_lei_021_revisao_dotacoes_folhas_unidades.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 021/2025 S\u00famula: Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 1.710.000,00 (Um milh\u00e3o, setecentos e dez mil reais)e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/113/projeto_de_lei_022_superavit__f_1621_cc_50687-7_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 022/2025 S\u00famula: Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "114", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/114/projeto_de_lei_023_altera_a_lei_1843_controle_interno.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 23/2025 S\u00famula: Altera-se a lei n\u00ba 1.843/19, acrescentando-se ao art. 7\u00ba, o \u00a77\u00ba e \u00a78\u00ba. (Controle Interno)"}, {"id": "115", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/115/projeto_de_lei_024_teste_seletivo_motorista_enfermeiro_auxiliar_de_dentista_e_professor_de_lingua_estrangeira.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 24/2025 S\u00famula: Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de teste seletivo para os cargos de motorista, enfermeiro, professor de l\u00edngua estrangeira e t\u00e9cnico em higiene dental."}, {"id": "116", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/116/projeto_de_lei_025_super_e_excesso_cc_672015-3_f_1846_correto.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 025/2025 S\u00famula: Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 325.000,00\r\n(TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "117", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/117/projeto_de_lei_026_superavit__f_1621_cc_50686-9_faf_est_custeio_saude_corrigido.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 026/2025 S\u00famula: Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 132.700,00 (cento e trinta e dois mil e setecentos reais e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "118", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/118/projeto_de_lei_027_altera_remuneracao_do_medico_e_carga_horaria_de_dentista_corrigido.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 27/2025 S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o das tabelas I e II da Lei Municipal n\u00ba 2373/23, passando a estabelecer a nova remunera\u00e7\u00e3o do cargo de m\u00e9dico e a carga hor\u00e1ria de dentista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "119", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/119/projeto_de_lei_028_readaptacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 28/2025 S\u00famula: Cria no estatuto do magist\u00e9rio a figura da readapta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "120", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/120/projeto_de_lei_029_superavit_delib._034__25.000_cc_537926_e_035_65.000_cc_537934_cedipi_pr.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 029/2025 S\u00famula: Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "122", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/122/projeto_de_lei_030_barracao_uv_itaipu__que_energia.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 030/2025 S\u00famula: Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 1.630.000,00 (um\r\nmilh\u00e3o e seiscentos e trinta mil reais)  e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "121", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/121/projeto_de_lei_031_contrapartida_barracao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 031/2025 S\u00famula: Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "123", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/123/projeto_de_lei_032_feira_livre_alimentos_saudaveis.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 032/2025 S\u00famula: Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil\r\nreais) e d\u00e1 outras providencias.  (Feira Livre/ Alimentos Saud\u00e1veis)"}, {"id": "124", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/124/projeto_de_lei_33_altera_lei_de_diaria_incluindo_ressarcimento_aviao_1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 33/2025  S\u00famula: Altera o \u00a74\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1974/21.   (Lei de di\u00e1ria)"}, {"id": "125", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/125/projeto_de_lei_034_suplem_anulacao_hospital.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 034/2025 S\u00famula: Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 444.253,86\r\n(quatrocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e tr\u00eas reais e oitenta e seis centavos) e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "126", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/126/projeto_de_lei_035_suplem_anulacao_reforma_predio_escola.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 035/2025 S\u00famula: Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 300.000,00\r\n(TREZENTOS MIL REAIS) e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "127", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/127/projeto_de_lei_036_altera_o_v_do_art._7_e_acrescenta_paragrafo_unico_ao_art_19_da_lei_que_instituiu_o_conselho_m_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 036/2025   S\u00daMULA: Altera a o V do Art. 7\u00ba e acrescenta o Par\u00e1grafo \u00danico ao Art. 19\u00ba da Lei n\u00ba. 2582/2025."}, {"id": "128", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/128/projeto_de_lei_037_suplem_anulacao_diversos__tereceirizados_atualizado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 037/2025 S\u00famula: Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 1.642.000,00 (um\r\nmilh\u00e3o e seiscentos e quarenta e dois mil reais)  e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "129", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/129/projeto_de_lei_38_de_2025_-_ressarcimento_de_ipva-mesclado.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o ressarcimento \u00e0 empresa ECS COM\u00c9RCIO DE VE\u00cdCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA pelo pagamento do IPVA do caminh\u00e3o MB Accelo 817, Placas TCJ6C76, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "130", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/130/projeto_de_lei_39_adesao_do_municipio_atunorpi.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 39/2025 : Autoriza o Munic\u00edpio a realizar ades\u00e3o e realizar o repasse de contribui\u00e7\u00e3o associativa anual \u00e0 ATUNORPI \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica do Norte Pioneiro do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "131", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/131/projeto_de_lei_40_criacao_comtur_-_atunorpi_pinhalao_atualizado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 40/2025-Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "132", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/132/projeto_de_lei_41_fomento_e_apoio_ao_turismo_-_atunorpi_pinhalao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 41/2025-Disciplina, em \u00e2mbito Municipal, o incentivo da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica aos projetos voltados ao desenvolvimento tur\u00edstico, institui o programa de fomento e apoio ao turismo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "137", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/137/projeto_de_lei_42_2025.pdf", "ementa": "SUMULA: Ficam criadas 03 (tr\u00eas) vagas para o cargo de professor de ensino fundamental, alterando-se desta forma o Anexo III - Quadro do Grupo\r\nOcupacional Pessoal Permanente do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, da Lei municipal n\u00ba 1786/19."}, {"id": "141", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/141/projeto_de_lei_043_superavit_varias_fontes_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 043/2025 S\u00famula: Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial, por SUPERAVIT no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$\r\n306.643,73 (trezentos e seis mil, seiscentos e quarenta e tr\u00eas reais e setenta e tr\u00eas centavos) e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "142", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/142/projeto_de_lei_044_cr_especial_reducao_passagens_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 044/2025 S\u00famula: Abre Cr\u00e9dito Adicional ESPECIAL, por REDU\u00c7\u00c3O no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$\r\n158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil centavos) e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "143", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/143/projeto_de_lei_045_esp_convenio_seab_036_2025_equip_feira_livre.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 045/2025 S\u00famula: Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 111.500,00\r\n(CENTO E ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS) e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "144", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/144/projeto_de_lei_046_alteracao_protocolo_de_intencoes_civarc.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 46/2025 S\u00daMULA: Ratifica a altera\u00e7\u00e3o do \u00a74\u00ba do art. 19 do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Territ\u00f3rio do Vale do Rio Cinzas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "145", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/145/projeto_de_lei_047_alteracao_a_lei_1552.2017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 47/2025 S\u00daMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 1552/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "146", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/146/projeto_de_lei_48_de_2025_-_custeio_dos_sistemas_de_monitoramento.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 048/2025\r\nS\u00famula: ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 427/2002, QUE INSTITUI A\r\nCONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O\r\nP\u00daBLICA (COSIP), PARA INCLUIR A DESTINA\u00c7\u00c3O DE\r\nRECURSOS TAMB\u00c9M AO CUSTEIO DE SISTEMAS DE\r\nMONITORAMENTO PARA SEGURAN\u00c7A E PRESERVA\u00c7\u00c3O DOS\r\nLOGRADOUROS P\u00daBLICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "147", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/147/projeto_de_lei_049__suplementar_anulacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 049/2025-S\u00famula: Abre Cr\u00e9dito Adicional ESPECIAL no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "148", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/148/projeto_de_lei_050_superavit_fonte_104.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 050/2025\r\nS\u00famula: Abre Cr\u00e9dito Adicional ESPECIAL no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1\r\noutras providencias."}, {"id": "149", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/149/projeto_de_lei_051_supereavit_cc_45667_45858_47740_47765_48923_dev_ass._social.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 051/2025-S\u00famula: Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "150", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/150/projeto_de_lei_052_stpj_aldir_blanc_.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 052/2025\r\nS\u00famula: Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025,\r\ne d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "154", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/154/projeto_de_lei_053_dev._rec_lei_paulo_gustavo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 053/2025\r\nS\u00famula: Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1\r\noutras providencias."}, {"id": "155", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/155/projeto_de_lei_054_autoriza_receberrdoacao_apae.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 054/2025\r\nS\u00famula: Autoriza o Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o receber como doa\u00e7\u00e3o o\r\nterreno matriculado sob n\u00ba 17.257 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "167", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/167/projeto_de_lei_055_moveis_planejados_gabinete_prefeito.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 055/2025\r\nS\u00famula: Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "168", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/168/projeto_de_lei_056_altera_estatuto_do_magisterio_cumulacao_pedagogo_e_professor.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 56/2025-S\u00famula: Acrescenta-se o par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 1786/19 \u2013 Estatuto do Magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/169/projeto_de_lei_057_altera_descritivo_do_tecnico_de_enfermeiro.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 57/2025- S\u00famula: Fica alterado o descritivo de fun\u00e7\u00e3o do cargo de t\u00e9cnico de enfermagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "174", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/174/projeto_de_lei_058_projeto_de_lei_acao_social.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 58/2025 S\u00famula: \u201cAutoriza o Poder Executivo a doar bens p\u00fablicos m\u00f3veis inserv\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social atrav\u00e9s da Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "177", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/177/projeto_de_lei_061_especial_excesso__f_1621_e_00501.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 061/2025 SUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 1.351.400,00 (um\r\nmilh\u00e3o, trezentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "180", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/180/projeto_de_lei_062_especial_reducao_varios_correto.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 062/2025 \r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 1.421.200,00 (um milh\u00e3o, quatrocentos e vinte e um mil e duzentos reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "178", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/178/projeto_de_lei_063_especial_reducao_f_00494.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 063/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "179", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/179/projeto_de_lei_064_suplementar_complementacao_dotacao_fonte_00864.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 064/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "183", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/183/projeto_de_lei_065_especial_superavit__restante_de_2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 065/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 135.470,41 (cento e\r\ntrinta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta e um centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "187", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/187/projeto_de_lei_066_oficio_dg_nr_266_2026_seab_protocolo_23.790.636-5.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 066/2025 SUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 3.731.567,22 (tr\u00eas\r\nmilh\u00f5es, setecentos e trinta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "188", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/188/projeto_de_lei_067_altera_descritivo_do_cargo_de_assistente_social..pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 67/2025\r\nS\u00famula: Fica alterado o descritivo de fun\u00e7\u00e3o do cargo de assistente social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/189/projeto_de_lei_068_cred_esp_del_cedca_pr_013_2025_fia.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 068/2025 \r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais),\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/190/projeto_de_lei_069_-_cr_esp_subvencao_associacao_dos_amigos_e_trabalhadores_de_pho_aatp.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 069/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento, geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),\u201d e d\u00e1 outras    providencias."}, {"id": "195", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/195/projeto_de_lei_071_cria_o_cargo_de_diretor_de_comunicacao_e_altera_nome_da_secretaria.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 071/2025\r\nS\u00daMULA: Altera dispositivos da lei n\u00ba 2374/23 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n(cria o cargo de diretor de comunica\u00e7\u00e3o e altera nome da secretaria.)"}, {"id": "208", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/208/projeto_de_lei_076_emendas_incremento_atencao_primaria_em_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 076/2025 - SUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 942.500,00 (novecentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais),\u201d e d\u00e1 outras    providencias."}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/209/projeto_de_lei_077_emenda_padovani_incremento_atencao_primaria_em_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 077/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "217", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/217/projeto_de_lei_078_alteracao_lei_doacao_rafael_castro_da_silva.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 78/2025\r\nS\u00famula: Altera a lei municipal n\u00ba 1582/17 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "218", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/218/projeto_de_lei_079_devolucao_cc_47209-3_e_47214-x.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 079/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$573,00 (quinhentos e setenta e tr\u00eas reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "219", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/219/projeto_de_lei_80_taxas_rodeio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 080/2025\r\nS\u00daMULA: Cria tarifas p\u00fablicas espec\u00edficas destinadas \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de recursos para o Fundo Municipal de Cultura de Pinhal\u00e3o -(FMCP), vinculadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Expo Pinhal\u00e3o / Festa do Pe\u00e3o de Boiadeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/220/projeto_de_lei_81_patrocinios_rodeio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 081/2025\r\nS\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre a arrecada\u00e7\u00e3o de patroc\u00ednios destinados \u00e0 ExpoPinhal\u00e3o \u2013 Festa do Pe\u00e3o Boiadeiro, com recursos integralmente direcionados ao Fundo Municipal de Cultura de Pinhal\u00e3o \u2013 FMCP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "221", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/221/projeto_de_lei_82_altera_lei_2430.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 082/2025\r\nS\u00daMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.430, de 28 de novembro de 2023, para permitir o fechamento de vias p\u00fablicas para cobran\u00e7a de estacionamento exclusivamente em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Pinhal\u00e3o, mediante processo licitat\u00f3rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/222/projeto_de_lei_083_excesso_de_arrecadacao_espacos_centro_de_eventos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 083/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 973.000,00 (novecentos e setenta e tr\u00eas reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "230", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/230/projeto_de_lei_084_suplementar_reducao.pdf", "ementa": "Projeto Lei 84-2025 SUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento\r\ngeral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 1.470.200,00 (um\r\nmilh\u00e3o, quatrocentos e setenta mil e duzentos reais),\u201d e d\u00e1 outras\r\nprovidencias."}, {"id": "231", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/231/projeto_de_lei_85_retifica_lei_2529doacao_josefa.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 85/2025\r\nS\u00famula: Corrige o nome da benefici\u00e1ria da doa\u00e7\u00e3o constante na lei n\u00ba 2529/25 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "232", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/232/projeto_de_lei_086_especial_superavit__e_ra_devolucao_cc_53677_f865.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 086/2025\r\nS\u00daMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais),\u201d e d\u00e1 outras    provid\u00eancias."}, {"id": "233", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/233/projeto_de_lei_087_suplementar_reducao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 087/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "236", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/236/projeto_de_lei_088_suplementar_reducao_emenda_francielli_carvalho.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 088/2025 \r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 46.812,55 (quarenta e\r\nseis mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "240", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/240/projeto_de_lei_089_reducao_emenda_francielli_carvalho_rateio_cisnorpi.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 089/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 46.812,55 (quarenta e seis mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "239", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/239/projeto_de_lei_090_superavit_cosip_fonte_507.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 090/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento  geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 159.775,60 (cento e cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos),\u201d e d\u00e1 outras    providencias."}, {"id": "241", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/241/projeto_de_lei_091_ldo_2026_corrigido.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 091/2025\r\nDisp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "243", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/243/projeto_de_lei_092_cria_vaga_de_motorista.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 92/2025\r\nSUMULA: Ficam criadas 05 (cinco) vagas para o cargo de motorista, alterando-se desta forma a Tabela I, da Lei Municipal n\u00ba 2373/23 \u2013 Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras dos Servidores P\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o."}, {"id": "246", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/246/projeto_de_lei_93-2025_-_programa_moradia_legal.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 93/2025\r\nS\u00famula: D\u00e1 publicidade aos termos da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria que com base no Provimento Conjunto n. 02/2020-GP/CGJ do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1, leg\u00edtima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titula\u00e7\u00e3o dos lotes inseridos em \u00e1reas irregulares do munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o nos termos do \"Programa Moradia Legal\u201d"}, {"id": "244", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/244/projeto_de_lei_094__folha_final.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 094/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 1.210.330,00 (um milh\u00e3o, duzentos e dez mil e trezentos e trinta reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "245", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/245/projeto_de_lei_095_reducao_fonte_937.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 095/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "247", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/247/projeto_de_lei_096_reducao_impositivas_natan_e_baianinho.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 096/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 125.381,53 (cento e vinte e cinco mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e tr\u00eas centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "252", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/252/projeto_de_lei_097_conv_947-2025__sec_cidades_utilit._pick_up.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 097/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e tr\u00eas mil reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "253", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/253/projeto_de_lei_098__suplementar_reducao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 098/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 826.270,00 (oitocentos e vinte e seis mil e duzentos e setenta reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "255", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/255/projeto_de_lei_099_altera_organograma_criando_secretarias_e_extinguindo_diretoria.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 099/2025\r\nS\u00daMULA: Altera dispositivos da lei n\u00ba 2374/23 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "256", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/256/projeto_de_lei_100_altera_lei_273_anuenio.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n\u00ba 100/2025\r\nS\u00daMULA: Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 71 da Lei Municipal n\u00ba 273/93."}, {"id": "257", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/257/projeto_de_lei_101_conv_990_2025_secid-caminhao_cacamba_basculante.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 101/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias.  (CONV 990 2025 SECID-caminh\u00e3o ca\u00e7amba basculante)"}, {"id": "258", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/258/projeto_de_lei_102_conv_1094_2025_secid-caminhao_cacamba_basculante_6x4.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 102/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias. (CONV 1094 2025 SECID-caminh\u00e3o ca\u00e7amba basculante 6X4)"}, {"id": "259", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/259/projeto_de_lei_103__construcao_de_portais_emenda_sandro_alex.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 103/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias.  (CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PORTAIS - emenda Sandro Alex)"}, {"id": "260", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/260/projeto_de_lei_104_e-protocolo_24.566.448-6_secid-prioridade_61_trator.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 104/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias.  (e-protocolo 24.566.448-6 SECID-prioridade 61 TRATOR)"}, {"id": "262", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/262/projeto_de_lei_105_ratifica_protocolo_de_intencoes_parana_saude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 105/2025\r\nSUMULA: Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n\u00ba. 11.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "263", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/263/projeto_de_lei_106_provavel_excesso_fonte_1494.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 106/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 175.194,68 (Cento e Setenta e Cinco Mil Cento e Noventa e Quatro Reais e Sessenta e Oito Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "264", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/264/projeto_de_lei_107_provavel_excesso_fonte_1111_merenda_escolar_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 107/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 29.450,84 (Vinte e Nove Mil Quatrocentos e Cinquenta e Reais e Oitenta e Quatro Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "265", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/265/projeto_de_lei_108_provavel_excesso_fonte_1511.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 108/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 349.167,40 (Trezentos e Quarenta e Noventa Mil Cento e Sessenta e Sete Reais e Quarenta Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "266", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/266/projeto_de_lei_109_provavel_excesso_fonte_1107.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 109/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 77.310,04 (Setenta e Sete Mil Trezentos e Dez Reais e Quatro centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "267", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/267/projeto_de_lei_110_provavel_excesso_fonte_1103.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 110/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 347.186,28 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil Cento e Oitenta e Seis Reais e Vinte Oito Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "268", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/268/projeto_de_lei_111_provavel_excesso_fonte_1104.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 111/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 557.386,16 (Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Dezesseis Centavos), \u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "269", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/269/projeto_de_lei_112_provavel_excesso_fonte_1303.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 112/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 957.763,52 (Novecentos e Cinquenta e Sete Mil Setecentos e Sessenta e Tr\u00eas Reais e Cinquenta e Dois Centavos), \u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "270", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/270/projeto_de_lei_113__suplementar_reducao_fonte_1854.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 113/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 215.500,00(Duzentos e Quinze Mil e Quinhentos Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "271", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/271/projeto_de_lei_114__suplementar_reducao_fonte_1501.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 114/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "272", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/272/projeto_de_lei_115__suplementar_reducao_fonte_1107.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 115/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 62.800,02 (Sessenta e Dois Mil Oitocentos Reais e Dois Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "276", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/276/projeto_de_lei_116__suplementar_reducao_fonte_1102.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 116/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte e Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras    providencias."}, {"id": "277", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/277/projeto_de_lei_117_e-protocolo__24.463.391-9_parana_mais_eventos_convenio_realizacao_1o_expo_pinhalao_e_31o_festa_de_peao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 117/2025\r\n \r\n        SUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento            geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 670.000,00 (Seiscentos e Setenta Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras    providencias."}, {"id": "281", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/281/projeto_de_lei_118_perimetro_urbano.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 118/2025\r\n\r\nSUMULA: Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do Per\u00edmetro Urbano da Sede do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o, Estado do Paran\u00e1, nos termos da Lei n\u00ba 2.494/2024 (Plano Diretor Municipal) e da Lei n\u00ba 2.499/2024 (Lei do Per\u00edmetro Urbano), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "282", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/282/projeto_de_lei_119_excesso_fonte_00863.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 119/2025\r\n         SUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras    providencias."}, {"id": "283", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/283/projeto_de_lei_120_fica_prorrogado_o_plano_decenal_da_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 120/2025\r\nS\u00famula: Prorroga o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, regulamentado pela lei n\u00ba 1336/2025."}, {"id": "284", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/284/projeto_de_lei_121_excesso_fonte__1501_alienacao_de_bens_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 121/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no\r\nor\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$\r\n76.850,56 (Setenta e Seis Mil Oitocentos e Cinquenta Reais\r\ne Cinquenta e Seis Centavos), \u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "285", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/285/projeto_de_lei_122__suplementar_reducao_fonte_1000_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 122/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "286", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/286/projeto_de_lei_123_excesso_fonte_00861_emenda_flavio_arns.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 123/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "287", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/287/projeto_de_lei_124_aumento_remuneracao_motoristas_vigilante_sanitario_coord_esporte_e_cultura_egratificacao_pregoeiro.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 124/2025\r\nS\u00famula: Fica concedido aumento para os cargos de motorista, vigilante sanit\u00e1rio e coordenador de esporte e cultura, alterando assim a Tabela II da Lei n\u00ba 2373/23 (tabela de vencimento inicial e evolu\u00e7\u00e3o salarial) e altera o valor da gratifica\u00e7\u00e3o dos pregoeiros e agente de contrata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "291", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/291/projeto_de_lei_125_altera_protocolo_casa_lar_entrada_de_jundiai_do_sul1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 125/2025\r\nS\u00daMULA - Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2007/2021, para autorizar o ingresso do Munic\u00edpio de Jundia\u00ed do Sul/PR como consorciado do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Servi\u00e7o Socioassistencial \u2013 Casa Lar, ratificado pela Lei Municipal n\u00ba 1152/2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "294", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/294/projeto_de_lei_126_cria_cargo_de_padagogo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 0126/2025\r\nSUMULA: Fica criada 01 (uma) vaga para o cargo de pedagogo, alterando-se desta forma o Anexo III - Quadro do Grupo Ocupacional Pessoal Permanente do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, da Lei municipal n\u00ba 1786/19"}, {"id": "295", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/295/projeto_de_lei_127_loa_-_lei_orcamentaria_anual_2026.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba.127/2025\r\nS\u00famula: \u201cEstima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, altera os anexos da lei 2653/2025-PPA 2026/2029 e da Lei 2677/2025-LDO para 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "300", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/300/projeto_de_lei_128__suplementar_reducao_fonte_1000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 128/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 326.933,88 (Trezentos Vinte e Seis Mil Novecentos e Trinta e Tr\u00eas Reais e Oitenta e Oito Centavos), \u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "301", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/301/projeto_de_lei_129_provavel_excesso_fonte_1507.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 129/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 93.985,36 (Noventa e Tr\u00eas Mil Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Trinta e Seis Centavos), \u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "305", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/305/projeto_de_lei_130__suplementar_reducao_fonte_1104.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 130/2025\r\n SUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 63.552,24 (Sessenta e Tr\u00eas Mil Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos), \u201d e d\u00e1 outras    providencias."}, {"id": "306", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/306/projeto_de_lei_131__coordenadoria_da_mulher.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 131/2025\r\nSUMULA: Cria a Coordenadoria Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "311", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/311/projeto_de_lei_132__camarotes_no_dia.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 132/2025\r\nSUMULA: Acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba 2.664/2025 para autorizar a cobran\u00e7a individual de camarote por dia de evento ap\u00f3s 30/11/2025, mediante\r\npagamento \u00e0 vista via PIX diretamente \u00e0 conta do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o"}, {"id": "313", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/313/projeto_de_lei_133__suplementar_reducao_fonte_1724.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 133/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 21.956,19 (Vinte e Um Mil\r\nNovecentos e Cinquenta e Seis Reais e Dezenove Centavos), \u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "312", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/312/projeto_de_lei_134__excesso_fonte_1724.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 134/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), \u201d e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "314", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/314/projeto_de_lei_135__excesso_fonte_1621.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 135/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 482.703,79 (Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil Setecentos e Tr\u00eas Reais e Setenta e Nove Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "315", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/315/projeto_de_lei_136__suplementar_reducao_fonte_1621.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 136/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), \u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "316", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/316/projeto_de_lei_137__suplementar_reducao_fonte_1511.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 137/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 13.195,66 (Treze Mil Cento e Noventa e Cinco Mil Reais e Sessenta e Seis Centavos), \u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "317", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/317/projeto_de_lei_138__excesso_fonte_00206.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 138/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 294.897,60 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Sessenta Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "318", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/318/projeto_de_lei_139__excesso_fonte_00207.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 139/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 77.000,00 (Setenta e Sete Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "319", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/319/projeto_de_lei_140__excesso_fonte_00208_retroescavadeira_prioridade_63.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 140/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 515.316,35 (Quinhentos e Quinze Mil Trezentos e Dezesseis Reais e Trinta e Cinco Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "320", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/320/projeto_de_lei_141__excesso_fonte_00209_casas_populares.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 141/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 2.850.000,00 (Dois Milh\u00f5es Oitocentos e Cinquenta Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "328", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/328/projeto_de_lei_142__suplementar_reducao_fonte_1609.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 142/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), \u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "329", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/329/projeto_de_lei_143__superavit_fonte_1609.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 143/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 26.694,56 (Vinte e Seis Mil Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Cinquenta e Seis Centavos), \u201d e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "334", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/334/projeto_de_lei_144__suplementar_reducao_fonte_1303.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 144/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ R$ 115.537,22 (Cento e Quinze Mil Quinhentos e trinta e Sete Reais e Vinte e Dois Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "335", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/335/projeto_de_lei_145__suplementar_reducao_fonte_1494.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 145/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ R$ 96.618,07 (Noventa e Seis Mil Seiscentos e Dezoito Reais e Sete Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "336", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/336/projeto_de_lei_146_aumento_remuneracao_professor.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 146/2025\r\nS\u00famula: Fica concedido aumento de 2% para os cargos de professor e pedagogo, alterando a tabela salarial constante do Estatuto do Magist\u00e9rio."}, {"id": "338", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/338/projeto_de_lei_147__suplementar_reducao_fonte_1000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 147/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 327.928,77 (Trezentos eVinte e Sete Mil Novecentos e Vinte e oito Reais e Setenta e Sete Centavos), \u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "339", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/339/projeto_de_lei_148__excesso_fonte_1080.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 148/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "340", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/340/projeto_de_lei_149_provavel_excesso_fonte_1104.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 149/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 578.851,64 (Quinhentos e Setenta e Oito Mil Oitocentos e Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Quatro Centavos), \u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "341", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/341/projeto_de_lei_150__suplementar_reducao_fonte_1104.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 150/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 30.673,30 (Trinta Mil Seiscentos e Setenta e Tr\u00eas Reais e Trinta Centavos), \u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "342", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/342/projeto_de_lei_151__suplementar_reducao_fonte_1103.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 151/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 130.000,00 , \u201d e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "343", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/343/projeto_de_lei_152_provavel_excesso_fonte_1303.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 152/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 334.292,90 (Trezentos e Trinta e Quatro Mil Duzentos e Noventa e Dois Reais e Noventa Centavos), \u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "345", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/345/projeto_de_lei_154__suplementar_reducao_fonte_1102.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 154/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), \u201d e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "346", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/346/projeto_de_lei_155__suplementar_reducao_fonte_1000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 155/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), \u201d e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "347", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/347/projeto_de_lei_156_provavel_excesso_fonte_1507.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 156/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 321.650,93 (Trezentos e Vinte Mil Seiscentos e Cinquenta Reais e Noventa e Tr\u00eas Centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "349", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/349/projeto_de_lei_157__excesso_fonte_1511.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 157/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 249.113,61 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil Cento e Treze Reais e Sessenta e Um Centavos), \u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "350", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/350/projeto_de_lei_158__excesso_fonte_00211_asfalto_da_lavrinha.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 158/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 6.966.520,01 (Seis milh\u00f5es Novecentos e Sessenta e Seis Mil Quinhentos e Vinte Reais e Um Centavo),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "93", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/93/projeto_de_lei_do_legislativo_n.o_01.2025_-_recomposicao_remuneracao_servidores_camara.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, nos termos do artigo 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "94", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/94/projeto_de_lei_do_legislativo_n.o_02.2025_-_correcao_auxilio_alimentacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria no benef\u00edcio de Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores estatut\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de Pinhal\u00e3o, nos termos do artigo 2\u00ba, par\u00e1grafo 1\u00ba, da Lei Municipal n.\u00ba 2446/2024."}, {"id": "96", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/96/projeto_de_lei__03-2025_pessoal_com_anexos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura\u00e7\u00e3o de Carreira dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Pinhal\u00e3o, Estado do Paran\u00e1, estabelece normas gerais de enquadramento, institui a tabela de vencimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/111/projeto_de_lei_do_legislativo_n.o_04.2025_-_fixacao_remuneracao_asessor_parlamentar.pdf", "ementa": "Fixa a remunera\u00e7\u00e3o do cargo de Assessor Parlamentar, criado pela Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 01/2025, da C\u00e2mara Municipal de Pinhal\u00e3o, PR."}, {"id": "135", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Paulo Cesar Lopes", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/135/projeto_de_lei_do_legislativo_n.o_05-2025_nome_campo_da_vila_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre indica\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00e3o ao campo de futebol localizado na Vila Guarani, de \u201cROSA FERREIRA DA SILVA\u201d."}, {"id": "158", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/158/projeto_de_lei_do_legislativo_n.o_06.2025_alteracao_de_orcamento_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Poder Legislativo Municipal no exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "162", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Paulo Cesar Lopes", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/162/projeto_de_lei_do_legislativo_n.o_07-2025_nome_de_rua_marcelina_braga_pimentel_assinado.pdf", "ementa": "Atribui o nome de \u201cMARCELINA BRAGA PIMENTEL\u201d, a Rua Projetada \u201cB\u201d, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobili\u00e1rio da Comarca de Tomazina na Matricula n\u00ba13856, localizado no Mun\u00edcipio de Pinhal\u00e3o."}, {"id": "163", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Paulo Cesar Lopes", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/163/projeto_de_lei_do_legislativo_n.o_08-2025_nome_de_rua_romilda_assinado.pdf", "ementa": "Atribui o nome de \u201cROMILDA LAUREANO MOREIRA\u201d, a Rua Projetada \u201cE\u201d, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobili\u00e1rio da Comarca de Tomazina na Matricula n\u00ba13856, localizado no Mun\u00edcipio de Pinhal\u00e3o."}, {"id": "164", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Paulo Cesar Lopes", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/164/projeto_de_lei_do_legislativo_n.o_09-2025_nome_de_rua_antonio_de_paula_neto_assinado.pdf", "ementa": "Atribui o nome de \u201cANTONIO DE PAULA NETO\u201d, a Rua Projetada F, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobili\u00e1rio da Comarca de Tomazina na Matricula n\u00ba 13856, localizado no Mun\u00edcipio de Pinhal\u00e3o."}, {"id": "165", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Paulo Cesar Lopes", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/165/projeto_de_lei_do_legislativo_n.o_10-2025_nome_de_rua_maria_jose_de_lima_nogueira_assinado.pdf", "ementa": "Atribui o nome de \u201cMARIA JOS\u00c9 DE LIMA NOGUEIRA\u201d, a Rua Projetada \u201cC\u201d, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobili\u00e1rio da Comarca de Tomazina na Matricula n\u00ba13856, localizado no Mun\u00edcipio de Pinhal\u00e3o."}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Paulo Cesar Lopes", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/166/projeto_de_lei_do_legislativo_n.o_11-2025_nome_de_rua_joao_arana_assinado.pdf", "ementa": "Atribui o nome de \u201cJO\u00c3O ARANA\u201d, a Rua Projetada \u201cD\u201d, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobili\u00e1rio da Comarca de Tomazina na Matricula n\u00ba 13856, localizado no Mun\u00edcipio de Pinhal\u00e3o."}, {"id": "170", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Francielli Siqueira de Carvalho Macedo", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/170/projeto_de_lei_do_legislativo_n.o_12-2025_-_exame_toxicologico_-_francielli_assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA PERI\u00d3DICA E EXAME TOXICOL\u00d3GICO PELOS MOTORISTAS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PINHAL\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "181", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Francielli Siqueira de Carvalho Macedo", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/181/projeto_de_lei_legislativo_n.o_13.2025_-_nome_de_rua_assinado.pdf", "ementa": "Atribui o nome de MARIA LUIZA NUNES, \u00e0 Rua Projetada localizada entre as Ruas Miguel Abra\u00e3o e Jos\u00e9 G. da Silva, na Vila Ang\u00e9lica, localizado no Mun\u00edcipio de Pinhal\u00e3o"}, {"id": "185", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Edson Reinaldo de Souza", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/185/projeto_de_lei_do_legislativo_n.o_14-2025_nome_campo_da_lavrinha_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre indica\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00e3o ao campo municipal de futebol localizado no Distrito da Lavrinha de \u201cGASPAR FRANCISCO MARTOS\u201d."}, {"id": "186", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Rene Batista Roberto", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/186/projeto_de_lei_do_legislativo_n.o_15-2025_nome_de_rua_manoel_batista_roberto_assinado.pdf", "ementa": "Atribui o nome de \u201cMANOEL BATISTA ROBERTO\u201d, a Rua Projetada \u201cA\u201d, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobili\u00e1rio da Comarca de Tomazina na Matricula n\u00ba 13856, localizado no Mun\u00edcipio de Pinhal\u00e3o"}, {"id": "193", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Alexandre Cristiano, Edney Luiz Vilas Boas, Edson Reinaldo de Souza, Emerson Soares de Lima, Flavio Decol Rodrigues, Francielli Siqueira de Carvalho Macedo, Paulo Cesar Lopes, Rene Batista Roberto, Sergio Terra de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/193/projeto_de_lei_do_legislativo_n.o_16.2025_-_cidadao_honorario_-_dep._toninho_assinado.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Ant\u00f4nio Wandscheer, Deputado Federal pelo Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "196", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Alexandre Cristiano, Edney Luiz Vilas Boas, Edson Reinaldo de Souza, Emerson Soares de Lima, Flavio Decol Rodrigues, Francielli Siqueira de Carvalho Macedo, Paulo Cesar Lopes, Rene Batista Roberto, Sergio Terra de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/196/projeto_de_lei_do_legislativo_n.o_17.2025_-_auxilio-alimentacao_vereadores.pdf", "ementa": "Institui o Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o aos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Pinhal\u00e3o, altera o artigo 2\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba2.446/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "197", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/197/projeto_de_lei_do_legislativo_n.o_18-2025_alteracao_de_orcamento_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Poder Legislativo Municipal no exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 75.000,00."}, {"id": "250", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/250/projeto_de_lei_do_legislativo_no_19-2025_-_isencao_de_iptu_assinado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IM\u00d3VEL INTEGRANTE DO PATRIM\u00d4NIO DE CONTRIBUINTES PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (C\u00c2NCER), PAIS OU RESPONS\u00c1VEIS LEGAIS DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICI\u00caNCIA INTELECTUAL, M\u00daLTIPLA OU DEMAIS TRANSTORNOS E S\u00cdNDROMES ATENDIDOS\r\nPELAS APAES E ENTIDADES CONG\u00caNERES, BEM COMO DE OUTRAS DOEN\u00c7AS GRAVES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "278", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Rene Batista Roberto", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/278/projeto_de_lei_do_legislativo_no_20-2025_-_programa_municipal_de_incentivo_ao_esporte_e_a_vida_saudavel_assinado.pdf", "ementa": "Institui o \u201cPrograma Municipal de Incentivo ao Esporte e \u00e0 Vida Saud\u00e1vel\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "290", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/290/projeto_de_lei_do_legislativo_n.o_21-2025_alteracao_de_orcamento_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Poder Legislativo Municipal no exerc\u00edcio de 2025 no valor de R$ 170.000,00."}, {"id": "293", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/293/projeto_de_lei_do_legislativo_n.o_22-2025_alteracao_de_orcamento1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Poder Legislativo Municipal no exerc\u00edcio de 2025 no valor de R$ 15.000,00."}, {"id": "298", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Edson Reinaldo de Souza", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/298/projeto_de_lei_do_legislativo_n.o_23-2025_nome_de_rua_darci_inacio_pereira_assinado.pdf", "ementa": "Atribui o nome de \u201cDARCY INACIO PEREIRA\u201d, a Rua Projetada \u201cA\u201d, do loteamento Clelio Soardi, Distrito de Lavrinha, Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o."}, {"id": "296", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Edson Reinaldo de Souza", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/296/projeto_de_lei_do_legislativo_n.o_24-2025_nome_de_rua_jose_aparecido_de_oliveira_assinado.pdf", "ementa": "Atribui o nome de \u201cJOSE APARECIDO DE OLIVEIRA\u201d, a Rua Projetada, do loteamento Clelio Soardi, Distrito de Lavrinha, Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o."}, {"id": "299", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Edson Reinaldo de Souza", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/299/projeto_de_lei_do_legislativo_n.o_25-2025_nome_de_rua_jair_jose_soardi_assinado.pdf", "ementa": "Atribui o nome de \u201cJAIR JOSE SOARDI\u201d, a Rua Projetada \u201cA\u201d, do loteamento Clelio Soardi, Distrito de Lavrinha, Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o"}, {"id": "297", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Edson Reinaldo de Souza", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/297/projeto_de_lei_do_legislativo_n.o_26-2025_nome_de_rua_aparecida_jose_da_cunha_soardi_assinado.pdf", "ementa": "Atribui o nome de \u201cAPARECIDA JOSE DA CUNHA SOARDI\u201d, a Rua Projetada \u201cD\u201d, do loteamento Clelio Soardi, Distrito de Lavrinha, Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o."}, {"id": "332", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/332/projeto_de_lei_no._027-2025_-_nome_do_lago_municipal_-_edney_luiz_vilas_boas_assinado.pdf", "ementa": "EMENTA: Denomina o Lago Municipal como \u201cLago Municipal Jo\u00e3o Florentino\u201d, estabelece normas de preserva\u00e7\u00e3o, uso e gest\u00e3o do espa\u00e7o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "95", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "Alexandre Cristiano", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/95/decreto_legislativo_n.o_01.2025_regulamentacao_in_seges_67.21.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA DISPENSA ELETR\u00d4NICA NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PINHAL\u00c3O."}, {"id": "98", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/98/projeto_de_resolucao_n.o_01.2025_-_criacao_cargo_assessor_parlamentar_07_02_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Assessor Parlamentar no quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Pinhal\u00e3o, previsto na Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 01/2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/172/resolucao_02-2025_alteracao_de_orcamento_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Poder Legislativo Municipal no exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "211", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/211/projeto_de_resolucao_03-2025_alteracao_de_orcamento.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Poder Legislativo Municipal no exerc\u00edcio de 2025 no valor de R$ 75.000,00."}, {"id": "308", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/308/projeto_de_resolucao_04-2025_alteracao_de_orcamento_170.000_1_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Poder Legislativo Municipal no exerc\u00edcio de 2025 no valor de R$ 170.000,00."}, {"id": "309", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/309/projeto_de_resolucao_05-2025_alteracao_de_orcamento_15.00000_correto_assinado_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Poder Legislativo Municipal no exerc\u00edcio de 2025 no valor de R$ 15.000,00."}, {"id": "352", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/352/projeto_de_resolucao_06-2025_alteracao_de_orcamento_10.00000.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Poder Legislativo Municipal no exerc\u00edcio de 2025 no valor de R$ 10.000,00."}, {"id": "133", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Paulo Cesar Lopes", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/133/indicacao_legislativa_n.o_01.2025_paulinho_limpeza_assinado.pdf", "ementa": "Indicar que a Prefeitura Municipal tome as medidas necess\u00e1rias para limpeza de terrenos sem edifica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "134", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Paulo Cesar Lopes", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/134/indicacao_legislativa_n.o_02.2025_paulinho_estacionamento_escola_rosa_assinado.pdf", "ementa": "Indicar que a Prefeitura Municipal tome as medidas necess\u00e1rias para implementar melhorias no estacionamento da Escola Municipal Anita Alves Meyer."}, {"id": "136", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/136/indicacao_legislativa_n.o_03.2025_edney_luiz_vilas_boas_iluminacao_da_estrada_da_lavrinha_-_pr_assinado.pdf", "ementa": "INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DA LAVRINHA AO MUNIC\u00cdPIO DE PINHAL\u00c3O \u2013 PR, COM O OBJETIVODE PREVENIR ACIDENTE E GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS USU\u00c1RIOS DA VIA."}, {"id": "138", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/138/indicacao_legislativa_n.o_04.2025_edney_luiz_vilas_boas_assinado.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de obras de melhorias no CMEI Vov\u00f3 Maria Beneti, consistente na pintura em geral, do pr\u00e9dio e na instala\u00e7\u00e3o de cobertura na entrada da unidade, visando oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de conforto e seguran\u00e7a aos alunos, pais e respons\u00e1veis."}, {"id": "139", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Rene Batista Roberto", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/139/indicacao_legislativa_n.o_05.205_rene_lixeiras_assinado.pdf", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Pinhal\u00e3o \u2013 PR para que tome as medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na Rua Carlos Barth, em frente ao CMEI Tia J\u00falia."}, {"id": "140", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Rene Batista Roberto", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/140/indicacao_legislativa_n.o_06.205_rene_vistoria_onibus_assinado.pdf", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Pinhal\u00e3o \u2013 PR para que providencie vistoria no \u00f4nibus que est\u00e1 prestando servi\u00e7o no transporte de estudantes universit\u00e1rios."}, {"id": "151", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Paulo Cesar Lopes", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/151/indicacao_legislativa_n.o_07.2025_paulinho_erosao_na_rua_luis_bonin_assinado.pdf", "ementa": "Indicar que a Prefeitura Municipal tome as medidas necess\u00e1rias corre\u00e7\u00e3o no escoamento de \u00e1guas pluviais na rua Luiz Bonin."}, {"id": "152", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Paulo Cesar Lopes", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/152/indicacao_legislativa_n.o_08.2025_paulinho_manutencao_asfalto_entrada_do_lago_assinado.pdf", "ementa": "Indicar que a Prefeitura Municipal tome as medidas necess\u00e1rias para manuten\u00e7\u00e3o no asfalto na rua Emerentina Nogueira dos Santos em frente \u00e0 entrada do Lago Municipal at\u00e9 a rotat\u00f3ria."}, {"id": "153", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Flavio Decol Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/153/indicacao_legislativa_n.o_09.2025_flavio_lombada_assinado.pdf", "ementa": "Indicar que a Prefeitura Municipal efetue e implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada ou outro tipo de redutor de velocidade na Avenida Nilza Aparecida de Paula."}, {"id": "156", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Paulo Cesar Lopes", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/156/indicacao_legislativa_n.o_10.2025_paulinho_lombada_assinado.pdf", "ementa": "Indicar que a Prefeitura Municipal construa lombadas no Bairro Vila Guarani."}, {"id": "157", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Paulo Cesar Lopes", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/157/indicacao_legislativa_n.o_11.2025_paulinho_retirada_de_arvore_assinado.pdf", "ementa": "Indicar que a Prefeitura Municipal fa\u00e7a a retirada de uma \u00e1rvore na Rua Sebasti\u00e3o Alves Sobrinho, em frente ao n\u00famero 300."}, {"id": "159", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/159/indicacao_legislativa_014-2025_-_edney_luiz_vilas_boas_-_melhorias_na_capela_da_cidade_e_da_lavrinha_assinado.pdf", "ementa": "INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, MANUTEN\u00c7\u00c3O, REFORMA E MELHORIAS EM ESPA\u00c7OES P\u00daBLICOS DESTINADOS \u00c0 PR\u00c1TICA RELIGIOSA, ABRANGENDO PRINCIPALMENTE AS CAPELAS LOCALIZADAS NA \u00c1REA URBANA DE PINHAL\u00c3O E NO DISTRITO DA LAVRINHA, VISANDO \u00c0 PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO, \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O CULTURAL E \u00c0 MELHORIA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO PELA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "160", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Sergio Terra de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/160/indicacao_legislativa_n.o_13.2025_serginho_limpeza_cemiterio_da_lavrinha_assinado.pdf", "ementa": "Indicar que a Prefeitura Municipal realize limpeza na \u00e1rea interna e externa no cemit\u00e9rio do Distrito da Lavrinha."}, {"id": "161", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Sergio Terra de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/161/indicacao_legislativa_n.o_14.2025_serginho_manutencao_estrada_do_silva_reis_assinado.pdf", "ementa": "Indicar que a Prefeitura Municipal realize manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Bairro Silva Reis."}, {"id": "171", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/171/indicacao_legislativa_no_015-2025_-_edney_luiz_vilas_boas_assinado.pdf", "ementa": "INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINAL GRATUITO DE INTERNET VIA WI-FI EM TODAS AS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PINHAL\u00c3O \u2013 PR, VISANDO \u00c0 INCLUS\u00c3O DIGITAL, AO ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O E \u00c0 MODERNIZA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "182", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Francielli Siqueira de Carvalho Macedo", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/182/indicacao_legislativa_n.o_18.2025_assinado.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que disponha sobre a realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica peri\u00f3dica e exame toxicol\u00f3gico pelos\r\nmotoristas do quadro de servidores do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o."}, {"id": "184", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Francielli Siqueira de Carvalho Macedo", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/184/indicacao_legislativa_n.o_19.2025_-_ouvidoria_assinado.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que disponha sobre a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o, estabelece suas compet\u00eancias, estrutura e procedimentos, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba13.460/2017 e os princ\u00edpios da boa governan\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Paulo Cesar Lopes", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/192/indicacao_legislativa_n.o_21.2025_paulinho_linha_de_onibus_assinado.pdf", "ementa": "Indicar que a Prefeitura Municipal implante linha de transporte coletivo do Bairro Vila Guarani ao centro da Cidade de Pinhal\u00e3o."}, {"id": "201", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/201/indicacao_legislativa_022.2025_-_plantio_de_morangos_assinado.pdf", "ementa": "INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DEINCENTIVO AO PLANTIO DE MORANGO NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE PINHAL\u00c3O \u2013 PR, VISANDO \u00c0 DIVERSIFICA\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA, GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO SUSTENT\u00c1VEL."}, {"id": "202", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/202/indicacao_legislativa_n.o_23.2025_-_edney_assinado.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Pedro de Castro, precisamente a 150 metros ap\u00f3s a Escola Municipal Rosa Maria de Carvalho."}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Alexandre Cristiano, Edney Luiz Vilas Boas, Edson Reinaldo de Souza, Emerson Soares de Lima, Flavio Decol Rodrigues, Francielli Siqueira de Carvalho Macedo, Paulo Cesar Lopes, Rene Batista Roberto, Sergio Terra de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/203/indicacao_legislativa_n.o_24.2025_-_auxilio_alimentacao_seevidores_poder_executivo_vereadores_assinado.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo que institua e realize o pagamento do benef\u00edcio do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o a todos os servidores do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o."}, {"id": "210", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/210/indicacao_legislativa_n.o_25.2025_edney_-_plantio_de_grama_assinado.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie o plantio de grama e fazer uma tubula\u00e7\u00e3o para prevenir a eros\u00e3o na \u00e1rea entre a Rua Maria de\r\nAzevedo e a PR 272."}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/214/indicacao_legislativa_n.o_26.2025_edney_-_lombada_rua_benedito_ribeiro_da_mota_assinado.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de passagem elevada ou outro m\u00e9todo redutor de velocidade, na Rua Benedito Ribeiro da Mota\r\nna Vila Guarani, em frente a academia ao ar livre, pois \u00e9 uma regi\u00e3o que existem v\u00e1rios estabelecimentos comerciais, Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, campo de futebol e tamb\u00e9m acesso \u00e1 v\u00e1rias igrejas, e recentemente houve o atropelamento de uma crian\u00e7a, visando a prevenir acidentes e proporcionar seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, indico esta melhoria nesta rua."}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Paulo Cesar Lopes", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/215/indicacao_legislativa_n.o_27.2025_paulinho_passagem_elevada_rua_emerentina_nogueira_dos_santos_assinado.pdf", "ementa": "Indicar que a Prefeitura Municipal efetue e implanta\u00e7\u00e3o de uma PASSAGEM ELEVADA (lombada) para controle de velocidade e seguran\u00e7a dos pedestres na Avenida Emerentina Nogueira dos Santos, na entrada do Lago Municipal."}, {"id": "227", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/227/indicacao_legislativa_n.o_28.2025_edney_-_porta_banheiro_escola_rosa_assinado.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de porta no banheiro masculino da Escola Municipal Rosa Maria de Carvalho, visto que o mesmo\r\nse encontra sem porta, e \u00e9 utilizado diariamente pelos alunos, e esta situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 causando constrangimento para comunidade escolar."}, {"id": "229", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Sergio Terra de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/229/indicacao_legislativa_n.o_29.2025_serginho_manutencao_asfalto_assinado.pdf", "ementa": "Indicar que a Prefeitura Municipal realize fiscaliza\u00e7\u00e3o na obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas do loteamento S\u00e3o Jo\u00e3o, para que se necess\u00e1rio\r\nproceda o pedido de reparos no per\u00edodo de garantia da obra pela empresa que realizou o servi\u00e7o."}, {"id": "235", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Flavio Decol Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/235/indicacao_legislativa_n.o_30.2025_flavio_lombada_estrada_do_ouro_preto_assinado.pdf", "ementa": "Indicar que a Prefeitura Municipal efetue a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada e sinaliza\u00e7\u00e3o na estradado Bairro Ouro Preto, onde h\u00e1 um cruzamento de quatro estradas."}, {"id": "237", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Paulo Cesar Lopes", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/237/indicacao_legislativa_n.o_31.2025_paulinho_cascalhamento_rua_projetada_atraz_da_igreja_catolica_assinado.pdf", "ementa": "Indicar que a Prefeitura Municipal efetue o cascalhamento da rua projetada, que fica localizada aos fundos da Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "248", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Paulo Cesar Lopes", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/248/indicacao_legislativa_n.o_32.2025_paulinho_rua_benedito_ribeiro_da_mota_assinado.pdf", "ementa": "Indicar que a Prefeitura Municipal efetue a mudan\u00e7a no sistema de estacionamento da Rua Benedito Ribeiro do Mota, no Bairro Vila Guarani, para\r\nse estacionar em apenas um dos lados na rua."}, {"id": "275", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/275/indicacao_legislativa_n.o_33.2025_-_edney.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo que providencie a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade para que estejam aptos para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de tratamento e reabilita\u00e7\u00e3o das pessoas diagnosticadascom Defici\u00eancia Intelectual e/ou TEA."}, {"id": "279", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/279/indicacao_legislativa_no._034-2025_assinado.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada da Serrinha, neste Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o \u2013 PR, como medida essencial de integra\u00e7\u00e3o rural, desenvolvimento econ\u00f4mico, valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e promo\u00e7\u00e3o daqualidade de vida dos moradores."}, {"id": "310", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Sergio Terra de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/310/indicacao_legislativa_n.o_35.2025_serginho_limpeza_assinado.pdf", "ementa": "Indicar que a Prefeitura Municipal tome as medidas necess\u00e1rias para limpeza de terrenos sem edifica\u00e7\u00f5es, bem como tome as providencias necess\u00e1rias para notificar os propriet\u00e1rios que n\u00e3o limpam os seus terrenos, ou fa\u00e7a esta limpeza e busque responsabilizar os propriet\u00e1rios que n\u00e3o mantenham limpas suas propriedades."}, {"id": "333", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/333/indicacao_no._36.2025_-_solicitacao_de_regularizacao_dos_acessos_irregulares_assinado.pdf", "ementa": "Indicar ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Pinhal\u00e3o \u2013 PR, a regulariza\u00e7\u00e3o dos acessos irregulares na PRC272 (Km 70+900 e Km 72+600)."}, {"id": "322", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/322/indicacao_legislativa_037.2025_-_indicacao_para_fornecimento_de_alimentos_para_pacientes_assinado.pdf", "ementa": "INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA INSTITUIR O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E/OU\r\nLANCHES AOS PACIENTES TRANSPORTADOS PELO MUNIC\u00cdPIO DE PINHAL\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS M\u00c9DICAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E TRATAMENTOS DESA\u00daDE EM OUTRAS LOCALIDADES, GARANTINDO CONDI\u00c7\u00d5ES M\u00cdNIMAS DE DIGNIDADE, SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E EFETIVIDADE DO ATENDIMENTO P\u00daBLICO \u00c0 SA\u00daDE."}, {"id": "323", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "Paulo Cesar Lopes", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/323/indicacao_legislativa_038.2025_-_colocacao_de_lampadas_em_postes_na_vila_guarani_-_14.11.2025_assinado.pdf", "ementa": "INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A IMEDIATA INSTALA\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS AINDA AUSENTES EM POSTES NOVOS, BEM COMO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA VILA GUARANI, MUNIC\u00cdPIO\r\nDE PINHAL\u00c3O, A FIM DE RESTABELECER A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, GARANTIR SEGURAN\u00c7A, BEM-ESTAR E EFETIVA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO."}, {"id": "224", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/224/requerimento_01.2025_edney_assinado.pdf", "ementa": "Requerer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a cria\u00e7\u00e3o, composi\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o\r\nrespons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o da ExpoPinhal\u00e3o/Festa do Pe\u00e3o de Boiadeiro."}, {"id": "324", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/324/requerimento_no._02.2025_-edney__estrada_sulmineira_-_14.11.2025.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ATUALIZADAS, DOCUMENTADAS E COMPLETAS ACERCA\r\nDA LICITA\u00c7\u00c3O, EXECU\u00c7\u00c3O, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E REGULARIDADE DA OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA SULMINEIRA, INCLUINDO DADOS SOBRE O CUMPRIMENTO CONTRATUAL, CRONOGRAMA F\u00cdSICO-FINANCEIRO E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADOTADAS."}, {"id": "353", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "Edney Luiz Vilas Boas", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/353/requerimento_no._03.2025_-_1_expo_pinhalao_-_2025_assinado.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS,DOCUMENTADAS E COMPLETAS SOBRE TODAS AS RECEITAS E DESPESAS DA 1\u00aaEXPO PINHAL\u00c3O / 31\u00aa FESTA DO PE\u00c3O, REALIZADA ENTRE 04 E 07 DE DEZEMBRO, INCLUINDO PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, CONTRATOS, PATROC\u00cdNIOS, ARRECADA\u00c7\u00d5ES E REPASSES P\u00daBLICOS EMPREGADOS NO EVENTO."}, {"id": "303", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/303/emenda_01-2025_ao_projeto_de_lei_n.o_127.2025_orcamento_-_loa_para_2026_assinado.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o aos arts. 6\u00ba e7\u00ba do projeto de lei n\u00ba 127/2025 que\u201cEstima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Pinhal\u00e3o, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026, altera os anexos da lei 2653/2025-PPA 2026/2029 e da Lei 2677/2025-LDO para 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "173", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alexandre Cristiano, Edney Luiz Vilas Boas, Edson Reinaldo de Souza, Emerson Soares de Lima, Flavio Decol Rodrigues, Francielli Siqueira de Carvalho Macedo, Paulo Cesar Lopes, Rene Batista Roberto, Sergio Terra de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/173/proposicao_de_mocao_no_01-2025_-_proposicao_ao_senado_e_a_camara_dos_deputados_assinado.pdf", "ementa": "Que, ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio, seja aprovada a MO\u00c7\u00c3O DE APOIO, ao Congresso Nacional na pessoa de seu Excelent\u00edssimo Presidente do Senado Federal \u2013 Senhor DAVI SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM e ao Excelent\u00edssimo Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Senhor HUGO MOTA WANDERLEY DA N\u00d3BREGA, referente ao PDL n\u00ba. 3/2025, que susta os efeitos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 CONANDA, e ao PL n\u00ba. 1.904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previs\u00e3o de limite de tempo gestacional, durante todos os noves meses de gravidez, at\u00e9 o momento do parto"}, {"id": "194", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Alexandre Cristiano, Edney Luiz Vilas Boas, Edson Reinaldo de Souza, Emerson Soares de Lima, Flavio Decol Rodrigues, Francielli Siqueira de Carvalho Macedo, Paulo Cesar Lopes, Rene Batista Roberto, Sergio Terra de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/194/mocao_de_repudio_-_apae_assinado.pdf", "ementa": "Os vareadores com assento na C\u00e2mara Municipal de Pinhal\u00e3o, que esta subscrevem, v\u00eam, por meio deste instrumento legal, com fundamento nos artigos 95 e 105 do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal, submeter ao Plen\u00e1rio a outorga de Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00c0 A\u00c7\u00c3O DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE \u2013 ADI N.\u00ba 7796 \u2013 AJUIZADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELA FEDERA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE S\u00cdNDROME DE DOWN."}, {"id": "288", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "Francielli Siqueira de Carvalho Macedo", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/288/projeto_de_mocao_03-2025_ato_de_bravura_policiais_militares.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos policiais, Cabo Evando Aparecido Machado e Soldado Caroline Maria da Silva Reis, em reconhecimento a a\u00e7\u00e3o heroica e eficiente no atendimento em inc\u00eandio ocorrido em estabelecimento comercial na Cidade de Pinhal\u00e3o."}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/205/ata_22a_sessao_ordinaria_ano_2025_assinado.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 22\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aaLegislatura"}, {"id": "206", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/206/ata_23a_sessao_ordinaria_ano_2025_assinado.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 23\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura"}, {"id": "213", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/213/ata_24a_sessao_ordinaria_ano_2025_assinado.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 24\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aaLegislatura"}, {"id": "225", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/225/ata_25a_sessao_ordinaria_ano_2025_assinado.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 25\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura"}, {"id": "226", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/226/ata_26a_sessao_ordinaria_ano_2025.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 26\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura."}, {"id": "234", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/234/ata_27a_sessao_ordinaria_ano_2025.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 27\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura"}, {"id": "238", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/238/ata_28a_sessao_ordinaria_ano_2025_assinado.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 28\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura"}, {"id": "242", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/242/ata_29a_sessao_ordinaria_ano_2025.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 29\u00aa 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Eletr\u00f4nica da 41\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura"}, {"id": "337", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/337/ata_42a_sessao_ordinaria_ano_2025.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 42\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura"}, {"id": "348", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "ATA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/348/ata_43a_sessao_ordinaria_ano_2025.pdf", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 43\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 18\u00aa Legislatura"}, {"id": "351", "ano": "2025", "numero": "44", 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