{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "175", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/175/projeto_de_lei_059_projeto_de_lei_asuplementar.pdf", "ementa": "Projeto de lei 059/2025  \r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 1.358.000,00 (um milh\u00e3o, trezentos e cinquenta e oito mil reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "176", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/176/projeto_de_lei_060_especial_reducao_superavit__f_1621_e_f_00494_cisnorpisaude.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 060/2025 SUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 414.000,00\r\n(quatrocentos e quatorze mil reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "198", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/198/projeto_de_lei_072_-_excesso_verificado_fonte_00000.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 072/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 693.000,00 (seiscentos e noventa e tr\u00eas mil reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "199", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/199/projeto_de_lei_073_-_provavel_excesso_receitas.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 073/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "200", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/200/projeto_de_lei_074_suplementar_complementacao_dotacao_fonte_00864_retif_res_029-2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI 074/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 344.362,02 (trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e dois centavos),\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/204/projeto_de_lei_075_devolucao_pavim_vias_conv_939593_2022_mdr_corrigido.pdf", "ementa": "SUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 29.851,91 (vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos),\u201de d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "344", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA MUNICIPAL - PMP", "texto_original": "http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/344/projeto_de_lei_153__suplementar_reducao_fonte_1621.pdf", "ementa": "ROJETO DE LEI 153/2025\r\nSUMULA: Abre cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 800,00 (Oitocentos Reais),\u201d e d\u00e1 outras providencias"}]}