{"id":16,"__str__":"Reuni\u00e3o de Comiss\u00e3o","link_detail_backend":"/comissao/reuniao/16","metadata":{},"numero":3,"nome":"Reuni\u00e3o de Comiss\u00e3o","tema":"3","data":"2025-02-12","hora_inicio":"13:30:00","hora_fim":"14:00:00","local_reuniao":"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal","observacao":"\u00c0s 13:30 (treze e trinta horas) do dia 12 de fevereiro de 2025 (12/02/2025), na sede da C\u00e2mara Municipal de Pinhal\u00e3o, reuniram-se os integrantes da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Flavio Decol Rodrigues , Edson Reinaldo de Souza e Francielli Siqueira de Carvalho Macedo, para a  an\u00e1lise, estudo e discuss\u00e3o dos seguintes projetos: Projeto de Lei do Executivo n.\u00ba 12/2025  Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 75.800,00 e d\u00e1 outras providencias, Projeto de Lei do Executivo n.\u00ba 13/2025   S\u00famula: Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 186.763,51 e d\u00e1 outras providencias, Projeto de Lei do Executivo n.\u00ba 14/2025   S\u00famula: Abre Cr\u00e9dito Adicional Especial no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 314.310,75 e d\u00e1 outras providencias, Projeto de Lei do Executivo n.\u00ba 16/2025 S\u00famula:  Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, e no valor de R$ 85.000,00 d\u00e1 outras providencias e Projeto de Lei do Executivo n.\u00ba 17/2025 S\u00famula:  Abre Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento geral do exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 395.625,00 e d\u00e1 outras providencias.\r\nAp\u00f3s an\u00e1lise dos projetos de lei, concluiu-se pelo seguinte: Os Projetos de Lei do Executivo n.\u00ba 12,13,14,16/2025, atendem os requisitos para regular tramita\u00e7\u00e3o, nos termos do parecer da comiss\u00e3o devidamente exarado, tendo-se em vista verifica\u00e7\u00e3o de sua legalidade, conveni\u00eancia e oportunidade, no qual deu-se no sentido de sua aptid\u00e3o para devida an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Sobre o Projeto de Lei do Executivo 17/2025 foi solicitado informa\u00e7\u00f5es junto a prefeitura do saldo de dota\u00e7\u00f5es da folha de pagamento e a previs\u00e3o de gastos com pessoal para o ano de 2025.  Registre-se que os prazos regimentais de tramita\u00e7\u00e3o dos referidos projetos foram devidamente cumpridos, bem como ap\u00f3s detida an\u00e1lise de seu m\u00e9rito concluiu-se pela possibilidade da necess\u00e1ria remessa de seus termos ao Presidente desta Casa Legislativa para continuidade dos tr\u00e2mites procedimentais, em atendimento ao art. 74 do Regimento Interno. Nada mais havendo a tratar e por ser a fiel representa\u00e7\u00e3o da verdade, os vereadores encerraram a reuni\u00e3o e firmaram a presente ata.","url_audio":"","url_video":"","upload_pauta":null,"upload_ata":"http://sapl.pinhalao.pr.leg.br/media/sapl/public/reuniao/16/ata/ata_03-2025_reuniao_da_comissao_de_financas_e_orcamento.pdf","upload_anexo":null,"periodo":2,"comissao":2}